Presidente da casa recebeu pedido contra o parlamentar e disse que o Conselho de Ética tem seu “respaldo” para “cumprir com o seu dever”
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) estuda um pedido de cassação do mandato do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), mesmo partido do candidato ao governo do Estado, o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, após o ataque realizado contra a moral da jornalista Vera Magalhães, durante debate realizado pela Folha, UOL e TV Cultura, na noite desta terça-feira (13/9).
O deputado Carlão Pignatari (PSDB), presidente da casa, disse que o Conselho de Ética vai apurar as denúncias contra o agressor com “transparência e celeridade” e classificou a atitude de Garcia como “irresponsável”: “Liberdade de expressão não significa liberdade para atacar, desrespeitar ou ofender“, disse, de acordo com transcrição do jornalista Lauro Jardim, no Globo.
Pignatari disse ainda que o Conselho tem seu “respaldo e apoio para, mais uma vez, cumprir com o seu dever. As denúncias sobre conduta do deputado neste triste episódio serão apuradas com seriedade, transparência e celeridade”.
Foi de autoria da deputada estadual Isa Penna (PCdoB-SP) a representação pedindo a cassação do bolsonarista por quebra de decoro parlamentar. As advogadas Maíra Recchia, Gabriela Araujo e Priscila Pamela dos Santos afirmam que Douglas Garcia foi ao debate com a intenção de “inibir e constranger” uma mulher que estava no exercício de sua profissão, “valendo-se de método repugnante a que pertence a violência de gênero e por meio de falas completamente reprováveis por todos, inclusive colegas de partido“.
As advogadas citam, ainda, que o Código de Ética e Decoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo estabelece em seu artigo 2° que os parlamentares devem exercer o mandato com dignidade e com respeito à coisa pública e à vontade popular.
Segundo Maíra, Gabriela e Priscila, o código também coloca que os deputados precisam ter uma “conduta respeitosa, ilibada, proba” e “adequada com os princípios da dignidade da pessoa humana e comprometida com a não discriminação de qualquer espécie, seja de gênero raça ou religião“.
“As atitudes do parlamentar demonstram que este quebra a honradez mediana e primária do decoro parlamentar, já que não é esse tipo de conduta que se espera de qualquer homem, em especial de homens públicos imbuídos do poder parlamentar“, diz a representação. “Há na conduta do Deputado, ora Representado, inquestionável ofensa à dignidade da jornalista bem como de todas as mulheres brasileiras“. Relembre a agressão de Garcia:
