No Dia Internacional da Mulher, a advogada e artista plástica Diva Maria Piedade Vieira dos Santos, mãe e avó, decidiu processar o presidente da República por quebra de decoro pelo post feito no Twitter na última terça-feira (5).
Ela classifica a publicação como obscena, escatológica e pornográfica, “assuntos que não cabem ao presidente da República”.
A representação foi feita na Procuradoria Geral da República e na Câmara dos Deputados e tem como base a Lei 13.718, do Código Penal que trata de “Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia” e na Lei 1079/50 artigo IX item 7º – são crimes de responsabilidade contra a probidade da administração: Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.
Dino Barsa para o Et Urbs Magna via Nocaute
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