O Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, se manifestou sobre a perseguição do MEC a professores ao afirmar que “esse escândalo de tirania, mordaça e estupidez jurídica não pode ficar abafado” e que “as Federais são símbolo de resistência à ditadura e enfrentarão também o comando da ignorância”
“O MEC recomendou às Universidades Federais que punam manifestações políticas, por “imoralidade administrativa”. Esse escândalo de tirania, mordaça e estupidez jurídica não pode ficar abafado. Na democracia, os desmandos ditatoriais tem roupagem de Ofícios“, afirmou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, no fim da tarde desta quarta-feira (3), após a pasta do Governo Bolsonaro pedir, em ofício enviado a dirigentes da rede de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), no último dia 7 de fevereiro, que fossem tomadas “providências” com o intuito de “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino”.
Santa Cruz também afirmou que “não querem inibir manifestações de cunho político. A intenção é perseguir todos que estejam se manifestando contra as atrocidades praticadas e faladas por Bolsonaro. As Federais são símbolo de resistência à ditadura e enfrentarão também o comando da ignorância“.
Não querem inibir manifestações de cunho político. A intenção é perseguir todos que estejam se manifestando contra as atrocidades praticadas e faladas por Bolsonaro. As Federais são símbolo de resistência à ditadura e enfrentarão também o comando da ignorância.
— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) March 3, 2021
Segundo o documento enviado pelo MEC às universidades federais, caberia punição a comentário ou ato político-partidário ocorrido “no espaço físico onde funcionam os serviços públicos; bem assim, ao se utilizarem páginas eletrônicas oficiais, redes de comunicações e outros meios institucionais para promover atos dessa natureza”.
Em outra parte do texto, assinado por Eduardo Gomes Salgado, diretor de Desenvolvimento da Rede de Ifes, o MEC caracteriza como “imoralidade administrativa” a promoção de “eventos, protestos, manifestações etc. de natureza político-partidária, contrários ou favoráveis ao governo“.
O ofício foi baseado em recomendações de 2019 do procurador-chefe da República em Goiás, Ailton Benedito de Souza. Autodeclarado conservador, o procurador já protagonizou outras ações em defesa do que é divulgado pelo governo Bolsonaro, e foi apontado pelo site de fact-checking aosfatos.org como um dos principais propagadores de conteúdo sobre cloroquina, de acordo com informações do portal Metrópoles.
Em janeiro, Souza abriu um inquérito civil para investigar o Twitter, após a rede social classificar como “enganosa” uma publicação do Ministério da Saúde sobre “tratamento precoce” contra a Covid-19.
Neste mês, Benedito abriu investigação contra o Facebook, por suposta censura a posts sobre a Covid-19. Em dezembro de 2020, o procurador também requisitou informações à Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) acerca da publicação “Atualizações e Recomendações sobre a Covid-19”, questionando os estudos clínicos que embasaram as orientações divulgadas pela entidade.
