LULA LIVRE: Celso de Mello vota contra prisão em segunda instância e placar empata em 5 x 5 – TOFFOLI DARÁ O VOTO DE MINERVA

07/11/2019 0 Por Redação Urbs Magna
LULA LIVRE: Celso de Mello vota contra prisão em segunda instância e placar empata em 5 x 5 – TOFFOLI DARÁ O VOTO DE MINERVA

O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira (07) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância. O placar está 5 x 5 e só falta Dias Toffoli votar. O clima é de muito suspense. Assista ao vídeo no final da matéria


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A sessão foi retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se manifestou a favor da pena antecipada. Segundo ela, “a eficácia do direito penal afirma-se pela definição dos delitos e pela certeza do cumprimento das penas”, caso contrário impera a crença da impunidade. “Os que mais contam com essa certeza, ou com essa crença, não são os mais pobres”, diz.

Após Cármen Lúcia, votou o ministro Gilmar Mendes, que disse que o caso do ex-presidente Lula contamina a discussão e criticou a Lava Jato. Ele reforçou seu posicionamento contra a antecipação da execução da pena. Faltam votar ainda os ministros Celso de Mello e o presidente da Corte, Dias Toffoli, que pode abrir ainda uma segunda divergência. 

Por fim, após GIlmar Mendes, o Ministro Celso de Mello disse que a execução da pena após segunda instância é inconstitucional e votou contra. O placar ficou 5 x 5.


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Este é o 4º dia de sessões do julgamento sobre o tema, que começou em 17 de outubro. Além de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello, oito ministros já votaram: 4 a favor (Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux), e 3 contra a prisão (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski).

Assista ao vivo pela TV Justiça:

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