LULA LIVRE E INOCENTE: Votação no STF será 7 x 4 contra prisão em 2ª instância

15/10/2019 0 Por Redação Urbs Magna
LULA LIVRE E INOCENTE: Votação no STF será 7 x 4 contra prisão em 2ª instância

Entenda a previsão dos votos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal, a ser realizada na quinta-feira (17)


O que será julgado no STF, na próxima quinta-feira? Em 2016, a corte suprema alterou a compreensão sobre o cumprimento antecipado da pena, após condenação em 2ª instância. Na ocasião, passou a ser liberado e não obrigatório, o cumprimento da pena após a condenação em instância colegiada. Em processos comuns e sem foro privilegiado, ocorre na 2ª instância do judiciário.


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A inconstitucionalidade da decisão é flagrante e atendeu apenas aos anseios da Lava Jato, na época. A constituição é bem clara quando define que o réu é inocente até que o processo seja considerado transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, o que não ocorre na segunda instância e sim, na terceira ou até mesmo no recurso extraordinário, no STF, dependendo dos casos.

O processo do ex-presidente Lula está na terceira instância e o do sítio de Atibaia, na segunda. Portanto, o ex-presidente tem direito à liberdade por diversos motivos, um deles, é que sempre colaborou com a justiça e, mesmo que o STF não altere a decisão, ele teria o direito à liberdade plena.

O que torna a compreensão da súmula que liberou o cumprimento antecipado da pena muito frágil, é o caráter liminar da decisão e o equilíbrio que dividiu a corte na ocasião. É esse equilíbrio que pode pender para o lado da legalidade em apenas 3 anos da decisão, já Gilmar Mendes já declarou no plenário, ter se arrependido do voto pela prisão em segunda instância. Veja como votaram e como poderão votas os ministros.

A favor da prisão em 2ª instância

  1. Edson Fachin
  2. Teori Zavascki
  3. Luiz Fux
  4. Luis Roberto Barroso
  5. Gilmar Mendes
  6. Cármen Lúcia

Contra a prisão em 2ª instância em 2016

  1. Marco Aurélio Mello
  2. Rosa Weber
  3. Dias Toffoli
  4. Ricardo Lewandowski
  5. Celso de Mello

COMO DEVEM VOTAR OS MINISTROS, AGORA, EM 2019.

A favor da prisão em 2ª instância

  1. Edson Fachin
  2. Luiz Fux
  3. Luis Roberto Barroso
  4. Cármen Lúcia

Contra a prisão em 2ª instância em 2016

  1. Marco Aurélio Mello
  2. Rosa Weber
  3. Dias Toffoli
  4. Ricardo Lewandowski
  5. Celso de Mello
  6. Gilmar Mendes
  7. Alexandre de Moraes (Provável voto)

Morte de Teori Zavaski

O falecimento de Teori também corrobora para uma decisão favorável ao ex-presidente Lula, já que seu substituto Alexandre Moraes tem grande vínculo com o PSDB, que já conta com processos na Lava Jato, como o caso de Paulo Preto, que também seria solto e beneficiaria José Serra, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e outros.

Vale ressaltar que a mudança de posição de Gilmar Mendes, que assim como Maraes, conserva forte vínculo com o PSDB, também se deu na medida que a Lava Jato sinalizou o avanço sobre tucanos e membros do STF, como o próprio ministro.

Caso a decisão se confirme, diversos presos da Lava Jato terão direito à liberdade, incluindo Lula.

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