Servidor terá avaliação anual de desempenho que prevê demissão

10/10/2019 0 Por Redação Urbs Magna
Servidor terá avaliação anual de desempenho que prevê demissão

Ideia é analisada por técnicos do Ministério da Economia e será apresentada no projeto de reforma administrativa que irá ao Congresso


Uma das ideias que pretendem mudar o regime de trabalho de servidores públicos é a criação de uma avaliação de desempenho anual. A nova regra toca na estabilidade do funcionalismo, que tem como uma das possíveis sanções a demissão. A medida só valerá para novos concursados – caso o Congresso aprove o projeto que está sendo finalizado pelo Ministério da Economia.


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Atualmente, há diversos itens relacionados a desempenho na folha de pagamento do governo federal e a maior parte das carreiras dispõe deles em suas remunerações. Para se ter dimensão do impacto desse critério na vida do servidor, 40% das rubricas de gratificação são relacionadas a desempenho. De 405 benefícios, 167 são relacionados à produtividade, segundo relatório do Banco Mundial divulgado nesta quarta-feira (09/10/2019).


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Técnicos da Economia, porém, trabalham numa proposta que define critérios mais rígidos para mensurar a atuação dos servidores. A mudança valeria para a maior parte das categorias, que também serão reduzidas em até 80%. Os casos “especiais” seriam para cargos específicos, que exigem autonomia de atuação. A proposta do governo mexe numa regra prevista na Constituição, mas que nunca foi regulamentada.

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