‘Crimes da Lava Jato jamais deveriam ter acontecido’, diz colunista da Folha

17/08/2019 0 Por Redação Urbs Magna
‘Crimes da Lava Jato jamais deveriam ter acontecido’, diz colunista da Folha

Ações e reações – Irregularidades na Lava Jato não se comparam aos crimes que a operação enfrentou, mas não poderiam ter acontecido


A terceira lei de Newton estabelece que a toda ação corresponde sempre uma reação oposta e de igual intensidade. Em alguma medida, isso vale também para a política.

Durante muito tempo, corruptos no Brasil foram deixados em paz. Mas eles extrapolaram e, por uma série de razões que não cabe aqui comentar, surgiu a reação oposta e de igual intensidade que ficou conhecida como Lava Jato.

Ao longo do último quinquênio, policiais, procuradores e juízes envolvidos com a operação reinaram soberanos. A Lava Jato foi importante para o país: quebrou o paradigma da impunidade, mandando para a cadeia políticos e empresários que estavam no centro do poder.

A turma da Lava Jato, contudo, também cometeu seu quinhão de abusos. Nada comparável aos crimes que enfrentou, mas são irregularidades que, pela lei, não poderiam ter acontecido. Foram pegos, e isso estimulou uma reação igual e contrária que se consubstancia numa série de iniciativas como a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, em decisões judiciais que dificultam investigações e até na ideia de reestruturar órgãos como Coaf e Receita. Nem todas as medidas são ruins.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, que quando juiz julgou ações da Lava Jato – André Coelho – 12.ago.2019/Reuters

Uma nova lei para coibir o abuso de autoridades era necessária havia muito. A que está em vigor é dos tempos da ditadura. O projeto aprovado, embora longe do ideal, tem mais pontos positivos do que negativos.

Mais complicada é a liminar do STF que suspendeu processos e inquéritos baseados em informações “detalhadas” fornecidas pelo Coaf. Minha impressão, porém, é que ela acabará sendo revista pelo plenário. A decisão foi mais um gesto de Toffoli para tornar-se credor dos Bolsonaros.

Seja como for, reações fazem parte da paisagem política e não necessariamente implicam a destruição da ação que as antecedeu. Na verdade, quando o jogo é bem jogado e os movimentos mais tolos são coibidos, o que costuma resultar desse processo são avanços institucionais.

Hélio Schwartsman – Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de “Pensando Bem…”.

via Folha de São Paulo

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