Congresso e Judiciário estudam controlar mais autonomia de Bolsonaro, ante o chocante caso Felipe Santa Cruz

30/07/2019 0 Por Redação Urbs Magna
Congresso e Judiciário estudam controlar mais autonomia de Bolsonaro,  ante o chocante caso Felipe Santa Cruz

Chocados com retórica de Bolsonaro, congressistas discutem podar MPs e decretos do presidente – A ofensa disparada por Jair Bolsonaro ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, chocou a elite do Congresso e do Judiciário. Líderes e dirigentes de partidos dizem que os arroubos retóricos estão em escalada e pregam uma reação do Parlamento


Além da condenação dos destemperos verbais, deputados passaram a defender que o Congresso avalie extinguir a figura das medidas provisórias e derrubar todo decreto em que o capitão exorbitar de suas funções, independentemente do conteúdo


O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), por exemplo, vê no excesso de medidas provisórias e decretos um método para burlar o Parlamento. “Defendo que a gente reaja a todo e qualquer decreto que extrapole a prerrogativa do presidente”, afirma.

“O problema não é só de conteúdo, a prática de passar por cima do Congresso é que é grave”, conclui.

Ministros do STF se solidarizaram com o presidente da OAB e trataram a fala de Bolsonaro como especialmente infeliz. “Faz troça da dor alheia, algo inaceitável”. Ele disse que poderia contar o que aconteceu com o pai de Santa Cruz, preso pela ditadura e desaparecido desde então.

Familiares de Fernando Santa Cruz —pai de Felipe cujo corpo jamais foi encontrado— vão pedir à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que se manifeste sobre a fala de Bolsonaro. Ocultação de cadáver é crime permanente. Logo, dizem, se o presidente sabe de algo, deve falar.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos enviou ofício à Presidência no qual solicita agenda com o presidente ou um porta-voz que possa repassar ao grupo as informações que ele disse ter não só sobre o pai de Santa Cruz, mas sobre o paradeiro de corpos buscados por mais de 130 famílias.

Neto de Mário Covas (1930-2001), que teve os direitos políticos cassados pela ditadura, o prefeito de SP, Bruno Covas (PSDB), repudiou o discurso de Bolsonaro. “Absurdo, inaceitável, incompatível com a República democrática”, afirmou.

“O presidente precisa falar menos e governar mais. A sociedade não vai tolerar posturas antidemocráticas e gestos de intolerância. Como advogado, me solidarizo com a OAB; como cidadão me indigna comportamento que vai contra o processo civilizatório”, disse.

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via Folha de São Paulo


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