STF pode barrar Zero Três como embaixador do Brasil nos EUA

18/07/2019 1 Por Redação Urbs Magna
STF pode barrar Zero Três como embaixador do Brasil nos EUA

Indicação de filho de Bolsonaro para embaixada nos EUA pode ser barrada no Supremo


Nota publicada pela jornalista Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo informa que ministros do STF já discutem sobre a inconstitucionalidade da decisão do presidente da República de indicar seu filho Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos; para além dos aspectos jurídicos, a competência do “03” do clã Bolsonaro é questionada; os seus erros ao falar ingês, por exemplo, são motivo de piada no Brasil

Na opinião de ministos do STF, um embaixador representa o Brasil e não a pessoa do presidente. Segundo a coluna, a súmula que permite à autoridade nomear parentes para o exercício de cargo de natureza política não se aplicaria ao caso.

Um dos magistrados escreveu em decisões de 2018 que mesmo escolhas de parentes para cargos políticos devem ser vetadas quando há “manifesta ausência de qualificação técnica” do indicado. Ou de idoneidade moral, completa a coluna.

“O ministro Marco Aurélio Mello já se manifestou publicamente contra a decisão de Bolsonaro. Magistrados como Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin estariam entre os que tendem a examinar com rigor a decisão do presidente”, informa a coluna.

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via Folha de São Paulo/Brasil 247

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