Anulação do processo de Lula pelo STF é quase certa mas apenas em parte, mesmo Moro sendo suspeito

13/06/2019 0 Por Redação Urbs Magna
Anulação do processo de Lula pelo STF é quase certa mas apenas em parte, mesmo Moro sendo suspeito

Processo do tríplex contra Lula pode ser anulado em parte pelo STF – Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver ainda que Moro seja considerado suspeito

processo do tríplex contra Lula pode ser anulado, em parte, pelo STF(Supremo Tribunal Federal) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sergio Moro é acusado de parcialidade.

O ex-presidente Lula
O ex-presidente Lula – Nelson Almeida/AFP

Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver —ainda que Moro seja considerado suspeito.

Nesta hipótese, a condenação será anulada —mas todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser mantidos. 

A investigação da Polícia Federal e a peça acusatória dos procuradores, assim, subsistiriam. Um novo juiz seria chamado a analisá-las para aceitar ou não a denúncia. Em caso positivo, o mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e decidir se Lula é ou não culpado. 

A votação, por enquanto, é favorável a Moro: os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin já disseram que ele não é suspeito. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

via Folha de São Paulo

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