Lula poderá ser beneficiado em Habeas Corpus coletivo – prisão automática é inconstitucional

11/06/2019 0 Por Redação Urbs Magna
Lula poderá ser beneficiado em Habeas Corpus coletivo – prisão automática é inconstitucional

Lewandowski deve liberar seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar Lula – A medida defende que a súmula do TRF-4 que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática é inconstitucional

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deve liberar nesta terça (11) seu voto no habeas corpus coletivo que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Federal da 4ª Região). Entre eles, Lula.

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF – Walterson Rosa/Folhapress

O habeas corpus defende que a súmula do TRF-4 que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática é inconstitucional. Cada detenção precisaria ser justificada individualmente.

via Folha de São Paulo

Anúncios