“Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula

25 25-03:00 abril 25-03:00 2019 1 Por Redação Urbs Magna
“Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula

“Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe ‘via corrupção’, a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (24), segundo informações do portal Jota, que a Corte terá que discutir se na condenação de Lula no caso tríplex estão configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe ‘via corrupção’, a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou.

Marco Aurélio afirmou ainda: “Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem”.

O site destacou que é o segundo ministro do STF que coloca em xeque a tipificação dos crimes imputados a Lula.

Segundo o ministro, a discussão deve ocorrer por meio de um habeas corpus e não no recurso extraordinário, que seria “uma via recursal mais estreita” para o debate.

Na terça (22), o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de Lula no caso triplex para 8 anos e 10 meses de prisão. Em setembro, ele tem direito, portanto, a requerer a migração do regime fechado para o semiaberto. O caso ainda será analisado pelo STF, no recurso extraordinário.

“No Supremo, as penas também podem ser revistas ou mesmo a condenação por um crime – lavagem, por exemplo – pode ser anulada, como já indicaram pelo menos dois ministros da Corte”, anotou o Jota.

via GGN

Anúncios