“Agora, Quem Manda Aqui Sou Eu!” – Bolsonaro assina Medida que dá poderes à sua equipe para monitorar ONGs e organismos internacionais atuantes no Brasil

3 03-03:00 janeiro 03-03:00 2019 3 Por Redação Urbs Magna
“Agora, Quem Manda Aqui Sou Eu!” – Bolsonaro assina Medida que dá poderes à sua equipe para monitorar ONGs e organismos internacionais atuantes no Brasil

A Secretaria de Governo da Presidência da República do governo de Jair Bolsonaro terá o poder para monitorar as atividades de organismos internacionais e de organizações não governamentais em atuação no Brasil, é o que determina a Medida Provisória (MP) 780, publicada em 1º de janeiro no Diário Oficial da União (DOU).

A MP, que versa sobre a organização dos órgãos da Presidência e dos Ministérios, diz em seu artigo 5º que a pasta terá como atribuição “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar as atividades e as ações dos organismos internacionais e das organizações não governamentais no território nacional”. A pasta tem como chefe o general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Indígenas temem que medida possa representar ataque a apoiadores da luta pela demarcação de terras | Foto: Thiago Gomes / Fotos Públicas

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a medida gerou preocupação entre entidades de direitos humanos e de defesa das comunidades indígenas de que o governo passará a interferir nas organizações. O coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, expressou o temor de que o governo parta “para cima dos apoiadores que atuam em defesa dos povos indígenas” que atuam em prol da demarcação territorial e das áreas já demarcadas.

Nesta terça, Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Twitter dizendo que irá “integrar” os moradores de terras indígenas e quilombolas que seriam “explorados e manipulados” por ONGs.

Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 2 de janeiro de 2019

Outra avaliação de entidades ouvidas pela Folha é de que a medida possa ser ilegal, visto a Constituição Federal não permitira o controle da sociedade civil pela Presidência da República e as ONGs já têm seu trabalho regrado pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14), por exemplo.

Et Urbs Magna via Sul21

Receba nossas atualizações direto no seu WhatsApp – Salve nosso número em sua agenda e envie-nos uma mensagem – É GRÁTIS – ACESSE AQUI

Doe ao Et Urbs Magna

𝙲𝙾𝙽𝚃𝚁𝙸𝙱𝚄𝙰 𝚌𝚘𝚖 𝚘 𝚅𝙰𝙻𝙾𝚁 𝚀𝚄𝙴 𝙳𝙴𝚂𝙴𝙹𝙰𝚁 (O valor está expresso em Dólar americano) Para alterar o valor a contribuir, basta alterar o MULTIPLICADOR na caixa correspondente 𝐀 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐫 𝐝𝐞 𝐔𝐒𝐃 $ 𝟏𝟎 / 𝐔𝐒𝐃 $ 𝟏𝟎𝟎 / 𝐔𝐒𝐃 $ 𝟏.𝟎𝟎𝟎 / 𝐔𝐒𝐃 $ 𝟏𝟎.𝟎𝟎𝟎

$10.00

 

Anúncios