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terça-feira, outubro 23, 2018

OEA DE OLHO NAS URNAS BRASILEIRAS, APESAR DE DIAS TOFFOLI GARANTIR QUE RESULTADOS SERÃO RESPEITADOS

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Et Urbs Magna, 24 de setembro de 2018, 10:33 GMT


Urna eletrônica é sistema rápido e seguro, diz especialista da OEA

Pela primeira vez Organização acompanhará de perto eleições no país para avaliar participação feminina, uso da tecnologia e resultado do fim do financiamento privado nas campanhas 

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Do GGN – “Tivemos uma explicação de várias horas sobre a urna eletrônica com total e absoluta transparência do pessoal de tecnologia do TSE. Conseguimos usar e ver a urna em todo seu funcionamento e diria que não temos, neste momento, preocupações sobre a segurança da urna”, respondeu o diretor do Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza, em entrevista à Folha de S.Paulo ao ser perguntado sobre a reclamação do presidenciável Jair Bolsonaro de que falta de confiabilidade das urnas eletrônicas.

O mexicano pontuou que a OEA “não trabalha com especulações” e sim com fatos. “Uma coisa é o discurso político que a gente já viu em vários países, como no Equador ou nos Estados Unidos”, completou.

Pela primeira vez a OEA manda para o Brasil uma missão para observar as eleiçõe, e, segundo o Icaza, o grupo irá observar a participação das mulheres, o uso da tecnologia a partir das urnas eletrônicas e o impacto das mudanças no sistema de financiamento das campanhas no país.

Sobre a participação feminina, o representante da OEA diz existir “diferentes organismos internacionais” que avaliam que poderá haver uma maior influência “de forma substantiva”. De fato, o movimento nascido nas redes sociais que está sendo conhecido no Brasil por #EleNão, para incentivar mulheres a não votar em Bolsonaro, tem surtido efeito, levando até mesmo personalidades públicas que antes aderiram à sua candidatura a voltar atrás.

Sobre o uso da urna eletrônica, Icaza destaca que a análise acontecerá porque o Brasil é o único país da OEA onde o sistema é atuante.

“Desde 2002, em todo o território brasileiro já se utiliza a urna eletrônica e nunca houve fraude comprovada. A urna eletrônica é um sistema rápido e seguro e que permite que a vontade popular seja expressada através da votação”.

E, sobre o financiamento das campanhas eleitorais, afirmou que as modificações, fruto de problemas identificados pela própria institucionalidade brasileira “significou um avanço na cultura política”, arrematando que “a democracia se constrói desse jeito: identificando o problema e, por mecanismos institucionais, melhorando-a”.

Em entrevista ao GGN, no início deste mês, José Dirceu se referiu ao fim do financiamento privado de campanha como uma espada de dois gumes.

“No Brasil se criou essa hipocrisia, se proibiu o financiamento empresarial, mas se autorizou que um candidato que tem 2,5 milhões financie sua campanha, então é financiamento empresarial, porque o candidato tem empresa ou presta algum serviço”. A mudança, portanto, deveria ter sido acompanhada pelo financiamento público e exclusivo, para evitar tanto que o sistema seja uma porta à corrupção, quanto para evitar que seja mais um foco de desigualdade na corrida eleitoral.

Icaza também foi perguntado sobre os questionamentos legais do PT a respeito do impedimento da candidatura do ex-presidente Lula. Sem demonstrar conhecimento da decisão Comitê de Direitos Humanos da ONU que, por duas vezes, emitiu uma liminar em defesa da participação do metalúrgico na corrida eleitoral deste ano, o porta-voz da OEA disse que as ” justiças ordinária e eleitoral brasileira já se pronunciaram sobre o caso” prosseguindo:

“Nós respeitamos esses pronunciamentos. Não corresponde à OEA analisar esses julgamentos. Confiamos na institucionalidade judicial e no Poder Judiciário brasileiro. É muito positivo que uma força política tão importante, como o PT, não perdeu representatividade na candidatura para presidente da República: tem uma chapa inscrita e os eleitores brasileiros, se assim desejarem, vão poder votar nessa chapa”.

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