FACHIN NEGA CANDIDATURA A LULA NO STF, CONTRADIZENDO SEU VOTO NO TSE – O QUE ACONTECEU? AMEAÇA?

6 de setembro de 2018 2 Por Redação Urbs Magna
FACHIN NEGA CANDIDATURA A LULA NO STF, CONTRADIZENDO SEU VOTO NO TSE – O QUE ACONTECEU? AMEAÇA?

Fachin contradiz seu voto no TSE e nega candidatura Lula no STF

Depois de ter aberto a única divergência à aberração do voto do ministro Luis Roberto Barroso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que afrontou o Comitê de Direitos Humanos da ONU e atendeu aos interesses da Globo, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa de Lula para afastar o impedimento à sua candidatura; com isso, Fachin admite que seu voto no TSE, alusivo à ONU, foi apenas uma encenação


Depois de ter aberto a única divergência à aberração do voto do ministro Luis Roberto Barroso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que afrontou o Comitê de Direitos Humanos da ONU e atendeu aos interesses da Globo, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa de Lula para afastar o impedimento à sua candidatura; com isso, Fachin admite que seu voto no TSE, alusivo à ONU, foi apenas uma encenação

Segundo os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin, “não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”.

O trecho do voto de Fachin, agora pelo STF (Supremo Tribunal Federal) chama a atenção pela total discordância com seu próprio voto no TSE:

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido (do TRF-4), reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral; ii) as alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida”.

O ministro ainda acrescentou:

“Indefiro o pedido formulado. Publique-se. Intime-se. Após, arquivem-se”.

Segundo reportagem do Portal Uol, “além do pedido negado por Fachin, a defesa de Lula ainda conta com outros dois processos que aguardam definição judicial – um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), que contestam a decisão colegiada do TSE, que, na madrugada do último sábado, negou o registro de Lula por 6 a 1.”


LOGO FOOTER ET URBS MAGNANAS REDES SOCIAIS


whatsapp  Receba nossas atualizações no WhatsApp
YouTube-icon-our_icon  
Subscreva Et Urbs Magna no Youtube
facebook pages  Curta Et Urbs Magna no Facebook
facebook groups  Grupo no Facebook PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
twitter icon  Et Urbs Magna no Twitter


Anúncios