OEA FISCALIZARÁ ELEIÇÕES NO BRASIL, APÓS GOVERNO ‘DEIXAR NO VÁCUO’ O COMITÊ DA ONU SOBRE O CASO LULA

A OEA (Organização dos Estados Americanos) está no Brasil com enviados para missão eleitoral de fiscalização e já realizaram uma visita de inspeção no Tribunal Superior Eleitoral

A Missão de Observação Eleitoral da OEA encerrou a visita precursora de preparação para o acompanhamento das eleições gerais em outubro. A última atividade do grupo foi no sábado (24), no TSE, onde foi apresentado o sistema eleitoral brasileiro


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Do Agência Brasil – A agenda foi intensa, eles foram recebidos pela ministra do TSE, Rosa Weber, e outras autoridades ao longo do dia. Os representantes da OEA também conheceram o sistema eletrônico de votação brasileiro, assistiram a demonstrações do funcionamento da urna eletrônica e fizeram votações simuladas na urna.

Responsável pela missão da OEA, presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, testa urna eletrônica
Responsável pela missão da OEA, presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, testou urna eletrônica – Divulgação/TSE

É a primeira vez que o país recebe observadores da OEA para analisar o processo eleitoral. Desde 2010, o país promove nas eleições gerais os chamados programas de visitantes internacionais, em que autoridades de outros países são convidadas para participar de uma programação definida pelo órgão eleitoral. No entanto, o TSE informou que a Missão de Observação Eleitoral é um mecanismo de cooperação muito mais abrangente.

Além de ficarem mais tempo no Brasil, os observadores poderão acompanhar não apenas o dia da eleição, mas também os momentos pré e pós-eleitoral. A intenção da OEA é analisar diversos aspectos, como financiamento, organização, tecnologia eleitoral, acesso ao voto para pessoas com deficiência e a inclusão de mulheres, afrodescendentes e indígenas na vida política.

Responsável por missão da OEA, presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla (esq), é recebida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber (dir)
Presidente do TSE, ministra Rosa Weber (dir) recebeu observadores da OEA – Divulgação/TSE

Em outubro, uma equipe de 50 a 60 observadores estrangeiros estarão espalhados por vários pontos do território para acompanhamento do pleito.

A programação da visita precursora da missão da OEA começou na quarta-feira (22), em Brasília. O grupo também foi recebido pelo presidente Michel Temer, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A responsável pela missão, a presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, também assinou um acordo com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, relativo a privilégios e imunidades dos observadores da OEA para as eleições de outubro.

Após o pleito, a missão vai emitir um relatório, apontando os pontos mais fortes, as eventuais fragilidades e apresentar recomendações. O documento será encaminhado às autoridades do país e, depois, ao Conselho Permanente da OEA, e servirá de base para a cooperação entre o organismo internacional e o país observado, com o objetivo de implementar as recomendações.

Desde a primeira missão, na Costa Rica em 1962, a OEA já enviou 250 missões a 27 países, entre eles Estados Unidos e México.


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