[VÍDEO] “TRATADOS INTERNACIONAIS ESTÃO ACIMA DAS LEIS BRASILEIRAS”, DIZ BARROSO CONTRASTANDO COM ALEXANDRE DE MORAES QUE DISSE “CADA MACACO NO SEU GALHO”

22 de agosto de 2018 1 Por Redação Urbs Magna
[VÍDEO] “TRATADOS INTERNACIONAIS ESTÃO ACIMA DAS LEIS BRASILEIRAS”, DIZ BARROSO CONTRASTANDO COM ALEXANDRE DE MORAES QUE DISSE “CADA MACACO NO SEU GALHO”

Inequivocamente, a jurisprudência afirma que o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos – do qual o comitê é resultado e parte – está acima da lei ordinária, ou seja, acima da Lei da Ficha Limpa

Neste vídeo, o ministro Luís Roberto Barroso intervém em plenária do STF que decidia sobre o voto avulso (sem partido), no qual o status supralegal (acima da lei nacional) dos tratados internacionais sobre direitos humanos foi reconhecido por ele de maneira enfática. Assista: 


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Ontem, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao se referir à Liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, absurdamente disse que, nesta situação, sua avó diria “Cada Macaco em Seu Galho“, explicitamente defendendo que as Leis brasileiras estão acima da interferência internacional, como é o caso da ONU / LULA.


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