RORAIMA PEDE AO STF, PELA SEGUNDA VEZ, QUE FRONTEIRA COM VENEZUELA SEJA FECHADA PARA IMIGRANTES

BRASIL NOTÍCIAS POLÍTICA Violência

Roraima volta a pedir ao STF fechamento de fronteira com Venezuela

Para Procuradoria estadual, é necessário estabelecer uma “cota para refugiados” e barreiras sanitárias para a entrada de venezuelanos


whatsapp  Receba nossas atualizações direto no WhatsApp


Do Metrópoles – O governo de Roraima voltou a pedir, nesta segunda-feira (20/8), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão temporária da entrada de imigrantes em território brasileiro para tentar conter “conflitos e eventual derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos”.

A ação foi protocolada pela Procuradoria estadual, um dia após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados em Pacaraima (RR) motivarem cerca de 1,2 mil estrangeiros a deixar o Brasil às pressas, segundo o Exército.

Na ação cautelar, o governo estadual sugere o estabelecimento de uma “cota para refugiados”. A medida condicionaria o ingresso em território brasileiro à execução de um plano de interiorização dos imigrantes, a ser coordenado pelo governo federal.

O governo de Roraima cobra que as autoridades federais estabeleçam barreiras sanitárias na fronteira. A proposta é exigir dos imigrantes a apresentação dos atestados de vacinas obrigatórias a fim de impedir a propagação de doenças sob controle ou já erradicadas no Brasil, como o sarampo.

O pedido reforça a Ação Civil Originária (ACO) 3121, que já pedia o fechamento da fronteira entre Roraima e a Venezuela. No último dia 6, a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, indeferiu o pedido.

Em sua sentença, a ministra apontou que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima contraria “os fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Reforço
Após o conflito do último fim de semana, o governo federal decidiu enviar para Roraima mais 120 agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a vigilância. Segundo o Ministério da Segurança Pública, 60 agentes já embarcaram em Brasília, esta manhã, com destino à Boa Vista, de onde partirão para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Desde o ano passado, 31 agentes da Força Nacional atuam na cidade em apoio à Polícia Federal.

Além dos agentes da Força Nacional, o governo federal promete enviar, no próximo domingo (26), 36 voluntários da área da saúde para atendimento aos imigrantes venezuelanos, em parceria com hospitais universitários.

Em nota, a Presidência da República disse que governo federal “está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos”, e que o Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas.

O estopim da mais recente crise ocorreu no sábado (18), quando moradores da cidade atacaram barracas dos imigrantes venezuelanos, ateando fogo aos pertences dos imigrantes. De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os venezuelanos. Os ataques aconteceram depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. Há suspeita de que o assalto tenha sido praticado por um grupo de venezuelanos.


LOGO FOOTER ET URBS MAGNA

NAS REDES SOCIAIS


whatsapp  Receba nossas atualizações no WhatsApp
YouTube-icon-our_icon  
Subscreva Et Urbs Magna no Youtube
facebook pages  Curta Et Urbs Magna no Facebook
facebook groups  Grupo no Facebook PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
twitter icon  Et Urbs Magna no Twitter


 

Anúncios

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.