APÓS ONU DETERMINAR QUE LULA DEVE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES, FICA A DÚVIDA: O QUE FARÃO OS GOLPISTAS ?

A Decisão das Nações Unidas veio como uma Bomba Atômica para os Golpistas. A liminar garante todos os direitos políticos de Lula, mesmo preso. E agora, o que mais estas pessoas podem fazer contra o ex-presidente?


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É difícil de acreditar, sabemos. Depois de tanta pancadaria da direita, mídia e judiciário golpista sobre Lula o governo Brasileiro recebe uma dura decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU impondo que o ex-presidente esteja presente nas eleições 2018. Mas o que pode acontecer agora? 

Por todos os golpes que a Democracia brasileira sofreu nos últimos anos, desde o pré-impeachment de Dilma Rousseff, parece que os progressistas estão vivendo um sonho. Não se fala em outra coisa nas redes sociais, tanto os lulistas quanto seus inimigos, e o assunto ainda deve render até que sejam iniciados os processos para acatar a ordem da Organização das Nações Unidas.

A mídia convencional evita o assunto. A PGR fugiu de comentar, quando questionada sobre o tema. E nada se publica de concreto, a não ser os blogs de esquerda que tentam adivinhar a sequência de acontecimentos que serão desencadeados. A blogosfera está otimista quanto ao retorno de Lula ao Planalto. E mesmo a imprensa golpista já publica matérias dando a mão à palmatória, como é o caso da transcrição abaixo da Folha:

Brasil reconheceu comitê da ONU que deu liminar a Lula, diz ex-ministro

Paulo Sérgio Pinheiro diz que país deve seguir decisão para que ex-presidente dispute eleição

O ex-ministro de Direitos Humanos e ex-coordenador da CNV (Comissão Nacional da Verdade) Paulo Sérgio Pinheiro afirma que o Brasil assinou pacto reconhecendo o comitê da ONU que deu liminar para que o ex-presidente Lula possa concorrer às eleições mesmo estando na prisão. Por isso, diz ele, a decisão deve ser cumprida.

Pinheiro, que atualmente preside a comissão da ONU de investigação sobre a Síria, cita que o país seguidamente reconheceu a autoridade do Comitê de Direitos Humanos do órgão. Ele afirma que o órgão é formado por 18 experts, eleitos pela Assembleia Geral da ONU.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou que o Brasil tome todas as medidas para que Lula exerça seus direitos políticos enquanto esteja na prisão até que todas os recursos se esgotem “em um processo judicial justo”.

Isso inclui, segundo o documento desta sexta-feira (17), acesso à mídia e a integrantes de seu partido. O órgão entendeu que o ex-presidente corre risco de dano irreparável ao ser barrado na campanha e afirma que a medida não significa um julgamento de mérito.

​O pacto para os Direitos Civis e Políticos com o comitê entrou em vigor em 1992. Mais tarde, em 2009, o Senado, presidido por José Sarney (MDB), ratificou protocolo opcional sobre o assunto.

O texto do documento diz que “Estados Partes do Pacto que se tornem partes do presente Protocolo reconhecem que o Comitê tem competência para receber e examinar comunicações provenientes de indivíduos sujeitos à sua jurisdição que aleguem ser vítimas de uma violação, por esses Estados Partes, de qualquer dos direitos enunciados no Pacto”.

Paulo Sérgio Pinheiro, que é presidente da comissão de inquérito da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a guerra na Síria
Paulo Sérgio Pinheiro, que é presidente da comissão de inquérito da ONU sobre a guerra na Síria

“O Brasil ratificou tratado internacional, tem que cumprir, não ter conversa. Esse governo que está aí poderia ter denunciado a ratificação, mas não fez”, diz Pinheiro.

A decisão liminar afirma que o comitê “determinou ao Estado brasileiro que tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo o acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político”.

A medida valeria enquanto haja possibilidade de Lula recorrer das decisões. A decisão, diz Pinheiro, é focada apenas na questão das eleições.

“O comitê ainda não se pronunciou sobre sobre coquetel de ilegalidades que ele [Lula] tem sofrido”, diz Pinheiro.

CASOS SIMILARES

No começo do ano, o deputado independentista catalão preso Jordi Sánchez obteve recomendação parecida com a de Lula pelo mesmo órgão da ONU. O deputado foi detido em outubro de 2017, acusado de insubordinação durante o referendo de independência da Catalunha.

Em março deste ano, o Supremo Tribunal de Espanha rejeitou o pedido de Sánchez para ser libertado da prisão para tomar posse como presidente do governo autônomo da Catalunha.

POSICIONAMENTOS DO MPF E PGR

Em nota, o Ministério Público Federal do Paraná (MPF) disse que sua posição já consta nas “manifestações protocoladas nos autos da execução penal”. Recentemente procuradores levaram à Justiça uma série de questionamentos sobre visitas ao ex-presidente que interferem no processo eleitoral.

A Procuradoria-Geral da República não quis se manifestar.


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Comments

  1. […] Fonte: APÓS ONU DETERMINAR QUE LULA DEVE PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES, FICA A DÚVIDA: O QUE FARÃO OS GOLPIS… […]

  2. A incompetência arrogância e discriminação do Moro, Carmem Lúcia e Dodge, desmoraliza o Brasil e a Justiça Brasileira no mundo afora, que vergonha!

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