SUPREMO DECIDE QUE DELAÇÃO SEM PROVA IMPLICARÁ EM ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO. MAS E LULA PRESO?

BRASIL JUSTIÇA Lula NOTÍCIAS operação lava jato POLÍTICA Prisão de Lula

MINISTROS DO STF, QUE TIRARAM DELAÇÕES DA ODEBRECHT DAS MÃOS DE SERGIO MORO PEITANDO FACHIN, AGORA REDUZEM O POTENCIAL DE UMA ‘MERA CONVICÇÃO À LA FORÇA TAREFA’


whatsapp  Receba nossas atualizações direto no WhatsApp


Do ClickPolítica – Uma decisão tomada nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve reduzir o fôlego das investigações da Lava-Jato. Por três votos a um, os ministros da Segunda Turma, que conduzem os processos sobre os desvios da Petrobras, declararam que uma denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida. Ou seja, se houver apenas os depoimentos dos delatores e as provas apresentadas por ele, um inquérito não pode ser transformado em ação penal — e, portanto, deve ser arquivado.

Foi com essa tese que a Segunda Turma rejeitou nesta terça-feira uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira, presidente do PP do Piauí, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava-Jato. Para a maioria dos ministros não havia prova suficiente para justificar a abertura da ação penal. Em julgamentos anteriores, o colegiado tinha esse entendimento em relação à condenação de um réu. Agora, também há restrição às delações sozinhas para uma fase anterior: a da transformação de inquérito em ação penal.

A tese foi levantada pelo ministro Dias Toffoli e recebeu o apoio de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Como de costume, o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, ficou isolado no julgamento em defesa do recebimento da denúncia. Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não compareceu à sessão. A maioria dos ministros alegou que a lei de delações premiadas não permite a condenação de um réu com base apenas nos depoimentos de colaboradores.


LOGO FOOTER ET URBS MAGNA

NAS REDES SOCIAIS


whatsapp  Receba nossas atualizações no WhatsApp
YouTube-icon-our_icon  
Subscreva Et Urbs Magna no Youtube
facebook pages  Curta Et Urbs Magna no Facebook
facebook groups  Grupo no Facebook PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
twitter icon  Et Urbs Magna no Twitter


 

Anúncios

1 thought on “SUPREMO DECIDE QUE DELAÇÃO SEM PROVA IMPLICARÁ EM ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO. MAS E LULA PRESO?

  1. Não é preciso ter grandes conhecimentos para se entender que a prisão de Lula é a única forma de se evitar que Ele de proceguimento a sua obra de reestruturar o Brasil.

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.