POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, QUE EXIGIA ‘HOMENS MASCULINOS’ PARA A FUNÇÃO, RETIRA EXIGÊNCIA POLÊMICA

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Após polêmica, PM do Paraná diz que vai excluir ‘masculinidade’ de edital para concurso público

Nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (13) informa que termo será mudado para ‘enfrentamento’. Especialistas haviam considerado critério discriminatório e subjetivo


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EDITAL PR-PR

Do G1 – Após polêmica, a Polícia Militar do Paraná (PM-PR) disse, no início da noite desta segunda-feira (13), que vai substituir o termo “masculinidade” no edital para o concurso público, que tem 16 vagas para cadetes, pelo termo “enfrentamento”.

“A Polícia Militar do Paraná esclarece que está promovendo o ajuste no termo que gerou a polêmica, para ‘enfrentamento’, sem prejuízo à testagem psicológica necessária à definição do perfil profissiográfico exigido para o militar estadual”, diz nota da corporação.

Não fica claro, no entanto, se a descrição do critério também será alterada.

O item masculinidade é descrito no anexo II do edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.

A nota da PM ainda diz que, em nenhum momento, tem adotado posturas sexistas, discriminatórios e machistas e destacou que depois de 164 anos de instituição tem uma mulher no comando, a coronel Audilene Rocha.

Ainda de acordo com a polícia, o autor do instrumento de avaliação psicológica, o Dr. Flávio Rodrigues Costa, esclareceu que o teste não tem conotação de diferenciação de gênero, sexo ou qualquer forma discriminatória.

A PM também informa que o autor lembrou que o teste foi “aprovado e validado pela comissão que avalia os instrumentos de avaliação existentes no mercado. O autor reforçou também que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) jamais validaria o teste caso ele fosse discriminatório e se não atendesse todos os requisitos de respeito à dignidade da pessoa humana. O autor informou ainda que o mesmo instrumento já foi utilizado em outras instituições de segurança pública”.

O edital foi divulgado na última quinta-feira (9) e foi alvo de nota de repúdio da Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e do Grupo Dignidade.

As entidades pediram a anulação do edital e afirmam que a exigência de “masculinidade” desconsidera a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas ou quer que elas tenham características masculinas, o que consideram discriminatório.

Podem concorrer às vagas homens e mulheres, com idade até 30 anos. No entanto, o número de vagas preenchidas por mulheres não pode ultrapassar 50% do total, devido a uma lei estadual.

Especialistas também consideraram o critério de avaliação discriminatório e falaram sobre a dificuldade de uma análise objetiva da característica, conforme está descrita no edital.

Outro item que chama a atenção no edital é a exigência de um nível baixo de amabilidade, descrita no edital como “a capacidade de expressar-se com atenção, compreensão e empatia às demais pessoas, buscando ser agradável, observando as opiniões alheias, agindo com educação e importando-se com suas necessidades”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Paraná informou, nesta segunda, que vai pedir a modificação ou retirada do termo “masculinidade”, que aparece descrito no anexo II do edital como “capacidade de o indivíduo em não se impressionar com cenas violentas, suportar vulgaridades, não emocionar-se facilmente, tampouco demonstrar interesse em histórias românticas e de amor”.

Segundo o edital, a “masculinidade” deve ser apresentada em um grau maior ou igual a “regular”.

A governadora Cida Borghetti (Progressista) determinou, também nesta tarde, a correção dos termos do edital. Ela ressaltou que não admite qualquer postura discriminatória em atos de instituições estaduais.

Antes de informar que vai alterar o edital, a PM havia dito, em nota divulgada na manhã desta segunda, que foi dada, por parte de alguns setores da sociedade, uma interpretação equivocada ao critério “masculinidade” e que o objetivo é “avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar”.

A corporação tambem defendeu “que a característica (masculinidade) tem essa denominação por opção do autor do instrumento psicológico, e sua descrição, constante no referido Edital, também foi extraída do instrumento de avaliação psicológica em questão. Essa característica, como dito, faz parte do instrumento, juntamente com outras sete características também presentes no edital supracitado”.

Ainda conforme a PM, este teste é empregado desde 2013 e é comum em outras instituições de segurança pública. A corporação afirma que o resultado mínimo exigido independe de gênero e está “dentro da média da população brasileira”.

Na mesma nota, a polícia diz que “não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza”.


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