O PT PODE PERDER O TEMPO DE PROPAGANDA NA TV, CASO NÃO DECIDA A TEMPO ENTRE LULA E HADDAD?

12 de agosto de 2018 0 Por Redação Urbs Magna
O PT PODE PERDER O TEMPO DE PROPAGANDA NA TV, CASO NÃO DECIDA A TEMPO ENTRE LULA E HADDAD?

PT pode perder o tempo de TV se não trocar Lula por Haddad no prazo?

Paulo Pimmenta diz que não: “A lei prevê que ninguém pode ser retirado do processo eleitoral até o trânsito em julgado”. Mas a mídia do golpe fala o contrário.


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A Lei das Eleições prevê que o candidato pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura.

Diante da instabilidade jurídica em torno da candidatura de Lula, a mídia publicou que o PT pode chegar a perder o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a depender de decisões da Justiça Eleitoral e da própria legenda. O Partido dos Trabalhadores tem a segunda maior fatia, cerca de 2 minutos e 22 segundos. O dado oficial só será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após 15 de agosto.

Lula quer registrar a candidatura de Lula na próxima quarta (15), data limite estabelecida pelo TSE ,que pode declarar a inelegibilidade do petista, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado, injustamente e sem provas, em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá que nunca foi dele e está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril em claro objetivo de tirá-lo das eleições.

Daniel Falcão, professor da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), diz que se a Justiça Eleitoral barrar Lula e o PT não conseguir um efeito suspensivo da decisão nem indicar um substituto, a propaganda de rádio e TV poderá ser cortada: “Não poderia fazer propaganda porque não é mais candidato. Ou substitui ou consegue o efeito suspensivo”, disse. A suspensão poderia ser concedida pelo STF. Caso essa situação se concretize, apareceria um aviso na tela de que a propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral. Ainda de acordo com Falcão, a propaganda com Lula está liberada até o julgamento do TSE. “A Lei das Eleições prevê que o candidato sub judice pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura”, afirmou. O horário eleitoral começa em 31 de agosto.

Mas segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo. “Não vai ter decisão antes da eleição. Vamos recorrer. A lei prevê que ninguém pode ser retirado do processo eleitoral até o trânsito em julgado”, afirmou. Caso o TSE negue o registro, o PT vai recorrer ao STF.

REPRODUÇÃO/FACEBOOK/RICARDO STUCKERT
Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo.

Outra exigência que o PT terá de cumprir é que 75% do tempo da propaganda eleitoral seja com o candidato. Como a Justiça não autorizou gravações de Lula na cadeira, se ele for titular da chapa até 31 de agosto, terão de ser exibidas imagens de arquivo.

Haddad nos debates

Haddad tem atuado como porta-voz de Lula, além de coordenador da campanha. Após a visita ao presidenciável, Gleisi afirmou que o partido tomará todas as medidas para que Lula possa participar dos debates na televisão, mas que Haddad poderá substituí-lo, no caso de negativas. O PT ficou de fora do debate da Band na última quinta-feira (9) após uma sequência de decisões judiciais que negou a participação do ex-presidente. A emissora não permitiu que o ex-prefeito falasse em seu lugar.

“Ele [Lula] quer fazer essa disputa face a face, olhando nos olhos do eleitor e também no de seus adversários. Ele nos pediu para nos reiterar que ele tem o desejo de se expor, ele tem o desejo de participar dos debates, ele tem o desejo de enfrentar qualquer questionamento, de ordem política, de ordem moral”, afirmou Haddad após a visita. O ex-prefeito reforçou que o PT não irá “abrir mão do Lula”.

Fora da transmissão televisiva, o PT fez um debate paralelo bem sucedido e mais objetivo, transmitido pelas redes sociais. Além Haddad e de Gleisi, participaram Manuela D’Ávila, apontada como vice no caso de Haddad assumir a cabeça de chapa, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. Eles criticaram a exclusão de Lula e apresentaram propostas mais interessantes que as do debate na Band.

Com informações do huffpostbrasil


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