FUX SABE QUE INELEGIBILIDADE DE LULA SERÁ REVERTIDA, DIZ ADVOGADO QUE LANÇOU LIVRO DE DIREITO ELEITORAL COM O MINISTRO

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“Talvez ele esteja analisando o processo criminal, porque é lá no processo criminal que a inelegibilidade pode ser revertida”


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“INELEGIBILIDADE DE LULA PODE SER REVERTIDA ATÉ A DIPLOMAÇÃO”


O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula no TSE, afirmou na noite desta quarta (1º) que a inelegibilidade do petista é provisória e que pode ser afastada por liminar até dezembro.

A declaração de Pereira foi dada durante lançamento do livro “Tratado de Direito Eleitoral”, em Brasília, cuja obra foi coordenada por ele e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux.

O advogado disse que a inelegibilidade de Lula é provisória, e como é provisória, ela pode deixar de ser inelegibilidade, e se deixar de ser inelegibilidade, repercute no registro da candidatura.

De acordo com Pereira, a suposta inelegibilidade do petista pode ser revertida até a diplomação em caso de vitória nas urnas.

O advogado contestou ainda a opinião do presidente do TSE que vê “inelegibilidade chapada”, isto é, visível.

“Talvez ele [Fux] não esteja analisando o processo criminal, porque é lá no processo criminal que a inelegibilidade pode ser revertida. A inelegibilidade pode ser revertida até a diplomação”, apontou.

Fux e Casagrande, juntamente com outro advogado,  Walber de Moura Agra, lançaram ‘O Tratado de Direito Eleitoral’ na última sexta-feira (15) durante o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, ocasião em que fizeram sessão de autógrafos para os presentes, além da foto deste post.

A obra conta com mais de 200 autores compilando os principais estudos sobre temas como Direito Constitucional Eleitoral, Direito Partidário, elegibilidade e inelegibilidades, propaganda eleitoral, Financiamento e prestação de contas, Direito Processual Eleitoral, abuso de poder e perda de mandato e Direito Penal e Processo Penal Eleitoral.

Do vgplaw e Blog do Esmael


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