MORO PODE PERDER O CARGO DE JUIZ FEDERAL: ELE E DESEMBARGADORES TERÃO CONDUTAS APURADAS PELO CNJ

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CNJ abre procedimento para apurar conduta de Moro e de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região


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Do G1 – O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (10) abertura de um procedimento para apurar a conduta do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8), e do relator do caso na Corte, João Pedro Gebran Neto, que suspendeu a decisão do colega. O corregedor também determinou procedimento para apurar a conduta do juiz Sérgio Moro no mesmo caso.

Segundo nota divulgada pela corregedoria, os oito questionamentos apresentados no CNJ contra Favreto e os dois contra Moro serão unificados em uma única apuração ampla dos fatos ocorridos no último domingo.

As oito representações apresentadas até agora ao CNJ, Conselho Nacional de Justiça, contra o Desembargador Rogério Favreto e as duas apresentadas contra o Juiz Sérgio Moro serão sobrestadas e apensadas ao Procedimento determinado pelo Corregedor Nacional, já que se trata de uma apuração mais ampla dos fatos“, diz nota.

Segundo Noronha, os trabalhos serão iniciados “imediatamente” pela Corregedoria.

A decisão do corregedor se refere a um procedimento preliminar. Para que um processo disciplinar seja aberto, é preciso uma decisão do plenário do CNJ. As punições vão de censura a aposentadoria compulsória (perda do cargo, mas manutenção do salário).

Presidente do STJ nega habeas corpus e critica desembargador que mandou soltar Lula.

Disputa de decisões

Favreto concedeu habeas corpus a Lula alegando que um fato novo, a pré-candidatura à Presidência da República, o autorizava a tomar uma decisão durante o plantão judiciário.

Gebran chegou a determinar que a decisão não fosse cumprida, mas a palavra final, após uma guerra de decisões, foi do presidente do TRF-4, Thompson Flores, que decidiu manter a prisão, afirmando que a pré-candidatura de Lula já era fato público e notório, por isso, não havia questão nova a ser decidida pelo plantonista.

Favreto é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal.

Em setembro de 2016, durante votação da Corte Especial do TRF-4, ele foi o único que votou a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar contra Moro e por seu afastamento cautelar da jurisdição, até a conclusão da investigação.

Favreto também já teve uma reclamação arquivada pelo CNJ em junho de 2017. O autor afirmava que o desembargador havia utilizado um blog para fazer críticas à atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato.

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o autor não conseguiu comprovar sua alegação.


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6 thoughts on “MORO PODE PERDER O CARGO DE JUIZ FEDERAL: ELE E DESEMBARGADORES TERÃO CONDUTAS APURADAS PELO CNJ

  1. Meu Deus, gente. Voces ainda não entenderam???!! É golpe. GOLPE. Não tem nenhuma base legal pra nada disso que está acontecendo. O CNJ é só mais um nesta gangue de toga. Parem de se aloprar. Só quebradeira na rua vai fazer estes caras recuarem.

    1. é verdade, este STJ, Moro & CIA LTDA. são todos coruptos, sem dizer que a maioria deles são da MAÇONARIA: Organização Secreta e corupta! O Brasil está nas mãos de BANDIDOS, com ou sem toga: são todos servidores de Satan!

  2. E o que dizer dessa praga de ministrinha do STJ, cria do FHC, que anula todos os HC SEM LER e ainda crítica o ministro Favretto?! Normal, se pensarmos que vem da figura que soltou o estuprador Abdelmassih.

  3. O trapo juizeco moro, deveria ser banido há muito tempo por ser serviçal do PSDB e quadrilha do aercinho.,

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