A MORTE DA ILUSÃO MODERNA 2

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O PROJETO NEO-FEUDAL PELO GOLPE FINANCEIRO PARLAMENTAR E JURÍDICO MULTINACIONAL


por Ale Impaléa


O problema nunca foi Tiradentes. Lampião. Olga Prestes. Herzog. Chico Mendes. Celso Daniel. Toninho de Campinas. Marielle. Ou era…?


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A partir da fundação do Estado moderno, podemos buscar alguns indícios causais históricos para o seu fundamento observando as relações e estruturas de governos modernos, medievais e de impérios antigos – em grande parte colonialistas que em comum se agrupavam (e agrupam) conforme:

  • suas linhagens,
  • títulos de nobreza (parentesco e sociedades não convencionais),
  • privilégios,
  • conservação da divisão de classes: classe servil imediata como sacerdotes/padres/membros religiosos; professores, escribas, médicos e conselheiros; e classe trabalhadora mantenedora do sistema de organização e controle elitista: os servos domésticos, os camponeses, os criadores de animais; os artesãos e os escravos (trabalhadores braçais para fins diversos). Mas desde sempre, os escravos conformaram a maior parte imensurável da classe trabalhadora).

Continua após a ilustraçãoestado moderno

Para além dos serviços obrigatórios prestados à cada tipo de corte e de governo, havia e há os MERCADORES e COMERCIANTES. “Fraternidades” conjuradas para aquisição, venda ou troca de mercadorias e serviços afim de elevar a oferta e a demanda de produtos “exóticos”, estabelecendo relações comerciais de modo “autônomo” por assim dizer com outras regiões e tipos de mercados – só que cada mercado obedece regras, normas, taxas, juros, cobranças e dívidas de cada governo, reino e império.

Estaria nesta prática econômica multicultural uma das origens da livre negociação, mercado livre, ou desregularização sistêmica de mercado – hoje também conhecida como globalização neoliberal?

O fato e que nos períodos coloniais desde a Antiguidade ocidental os comerciantes não se restringiram a assumir as negociações nos mercados multinacionais, como as compras e vendas de produtos estrangeiros. Havia e há a gradual evolução simbólica destas relações comerciais (hoje chamadas de “relações internacionais”), só que antes restritamente financeiras:

  • para expansão de mercados
  • exploração do comércio de produtos variados,
  • para comercialização de terras/territórios, matérias-primas,
  • exploração de trabalho escravo e servil, ou comercialização de mão de obra barata (que constituíam aquisições de propriedades físicas e jurídicas, com deveres e direitos de contratos e condições de pagamento.

De todo este processo colonial de dominação observamos o intuito do mercado desregulado: relações financeiras de compra e venda utilizando:

  • oligarquias e herdeiros políticos (desde o estado monárquico até o estado Moderno), parentescos e associados cujas origens e caráter servís e subservientes às ordens de líderes autoritários conservadores eram (e são) atributos indispensáveis;
  • distanciamento quanto à quaisquer núcleos familiares ou político-financeiros com personalidades ou grupos relacionados à causas sociais ou trabalhistas (e/ou causas político-econômicas voltadas ao bem estar coletivo).
  • garantia aos reis, imperadores e governantes em negociação a “providência da previdência (para concentração e conservação do poder econômico de cada reino, império ou governo, mesmo sob ordens, condições, orientações e propostas de cada parte).
  • garantia de segurança e concessões (poderes jurisdicionais) aos comerciantes e mercadores (o equivalente aos micro e macro-empresários, antes conhecidos como“ burgueses”, grupos de comerciantes que viviam além das muralhas dos senhores feudais na era medieval).

Neste contexto, os mercadores e comerciantes coexistiam numa espécie de subpoder em um espaço marginal, um submundo com suas próprias regras e condutas específicas que não cabiam ao mundo de hábitos e procedimentos da nobreza real, nem de imperadores e/ou governantes. Os senhores feudais eram homens com famílias que recebiam ou detinham títulos de nobreza, que ganhavam ou herdavam propriedades de terra (feudos) e eram responsáveis pela manutenção e proteção de suas terras, sendo leais às ordens e leis de seu reino, da nobreza cortesã e da família real.

Contudo, para além das muralhas (“burgos”) dos senhores feudais, o submundo dos mercadores e comerciantes conhecidos como “ burgueses” vivia fora dos limites das muralhas feudais – mas este era (e aparentemente ainda é) um submundo “indispensável”.

Status quo. Auto-estima de elites colonialistas fundadas no esvaziamento dos países europeus etnocêntricos, e cuja a transição do capitalismo ao neoliberalismo financeiro no sec. XXI destrói quaisquer sistemas e estruturas político-sociais que não sirvam a fins privados e oligarcas – sem quaisquer impedimentos éticos e/ou normativos relevantes ou relativos ao bem estar coletivo, à curto e à longo.

As interações e procedimentos entre os Três Poderes no Brasil traz à luz corpos e condutas, discursos e deturpações e objetivas destas elites herdeiras das relações oligárquicas coloniais.

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golpe 2016Na medida inimaginável das misérias que conformam, depois o Golpe Parlamentar de 2016, os espaços e recursos dos serviços essenciais dos cidadãos brasileiros (saúde, segurança, educação), é incontestável a necessidade das elites governantes e financeiras de SENTIR seu CONTROLE sobre “seus” exércitos de fanáticos partidários e religiosos oriundos das populações miseráveis (seus servos diretos e indiretos, seus empregados com famílias inteiras sem trabalho, doentes e famintas).

Os cidadãos brasileiros, antes trabalhadores com carteiras assinadas, direitos e benefícios mantidos e garantidos devido a criação e as graduais evoluções da CLT, em 2018 voltam à condição servil. Estes trabalhadores se tornaram servos diretos e indiretos das elites político-financeiras golpistas. Esta grande massa é constituída de populações inteiras de famílias de trabalhadores terceirizados, sem vínculos empregatícios e/ou benefícios trabalhistas – e estes milhares de trabalhadores são os herdeiros de servos e escravos que durante 500 anos foram privados de Educação… E nunca souberam que eram livres. Nunca tinham voz e oportunidade para expressar suas reais necessidades.

No salto histórico, observamos que o golpe financeiro parlamentar e jurídico também é chamado de golpe neocolonial – e ele está ocorrendo na grande maioria dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, e não mais restrito à culturas ocidentais. O mercado financeiro internacional compra e vende posições políticas, recursos humanos e materiais, entidades e instituições sociais e econômicas nacionais e internacionais, compondo oligarquias ultraconservadoras e neo-feudais, carregando profundas e incontestáveis tradições e práticas sociopolíticas e econômicas escravocratas e imperialistas..

Desta, está constituída uma práxis socioeconômica neofeudal como resultante imediata após as medidas do golpe parlamentar no Brasil (2016) com a reforma trabalhista que retirou direitos do trabalhador o que nos impele a observação do corpus normativo e condutivo da esfera institucional que chamamos de os “Três Poderes” – que nada mais é do que a institucionalização de um sistema de organização social distribuído em três partes.

O “poder” judiciário é a esfera de exercício de controle e de domínio das leis que regem a população natural do território brasileiro. Contudo, também é um espaço público idealista, que sistemicamente está (não poderia mas está) à mercê da flexibilização do caráter e do limite de seus agentes (servidores públicos do judiciário), homens e mulheres que, habilitados de acordo com formação e titulação superior exigida, sob aprovação de critérios específicos em concursos públicos, e/ou mediante nomeações de “setores” do poder legislativo, devem à priori renunciar à influências de relações de quaisquer ordens e se abster de vícios ou vínculos de natureza política, socioeconômica e financeira afim de cumprir com o prometido e exercer o ofício de função: ouvir as partes, observar existência material de provas, e junto ao coletivo formado por ministros do supremo tribunal federal, refletir segundo normas e princípios de conduta se crimes foram cometidos e se sim, quais as penalidades previstas em lei. Nada de novo.

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poder judiciárioEm tese, o poder judiciário é um espaço do serviço público voltado a organização, estabelecimento e execução da garantia dos deveres e dos direitos do bem estar coletivo representados pelo próprio cidadão trabalhador, eleitor e contribuinte.

Este serviço público do judiciário também segue normas, preceitos e princípios de conduta imprescindíveis – como os de idoneidade, parcialidade, parcimônia, decoro e sigilo -, mas estes não lhe garante que os sujeitos do judiciário irão obedecer e servir de modo literal. Muito menos, como no caso do golpe financeiro-parlamentar e judiciário no Brasil em 2016: as ações e a existência deste espaço de serviço público não garante a a existência do funcionamento regular e ético desta instituição, que hoje é questionada em grande parte dos centros universitários de direito, de ciências sociais, geopolíticas e econômicas no mundo. E é reconhecida por ser refutada constantemente (por grande parte dos membros da Justiça Ocidental) como uma instituição golpista e criminosa. Nada de novo, desde 2016.


por Ale ImpaléaALE IMPALÉA


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