URGENTE: STF QUER REVER CONDENAÇÃO DE LULA EM 2a. INSTÂNCIA ANTES DO HABEAS CORPUS

A pressão de advogados e defensores públicos para que o STF reanalise na próxima semana a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância ganhou eco entre ministros da corte.

W menos quatro integrantes do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.

Uma decisão sobre réus sem rosto, dizem, diminuiria a exposição do tribunal.

Ministros favoráveis à tese afirmam que o próprio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, sugeriu em despacho que as ações fossem apreciadas antes do caso concreto.

“Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo”, ele escreveu.

Ciente da movimentação, a presidente do STF, Cármen Lúcia, não dá qualquer sinal de que está disposta a recuar e levar as ADCs a julgamento.

Subscreva nosso Canal do Youtube e tenha acesso a todos os vídeos. Curta nossa Página no Facebook e receba em primeira mão todas as postagens. Entre para o Grupo PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO e acompanhe as propostas para um país mais igualitário.

Urbs Magna via Folha de São Paulo

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s