Intervenção no Rio é contestada no STF

16 de fevereiro de 2018 0 Por Redação Urbs Magna
Intervenção no Rio é contestada no STF

Um advogado entrou com mandado de segurança no STF contra a intervenção no Rio logo depois de o decreto ter sido assinado no Palácio do Planalto, informa Gerson Camarotti no G1.

Carlos Alexandre Klomfahs, o advogado, alega que não houve consulta ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional –segundo ele, determinações constitucionais– antes que se decretasse a intervenção.

Grace Mendonça, que comanda a AGU, já foi ao Supremo conversar com Rosa Weber, que é a relatora do caso.

Anúncios