BOMBA: processo de Lula será suspenso no STJ

28 de janeiro de 2018 3 Por Redação Urbs Magna
BOMBA: processo de Lula será suspenso no STJ

Ao menos se os advogados de Lula conseguirem o seguinte:

Lula foi condenado a 8 anos e 4 meses e a 3 anos e 9 meses, totalizando 12 anos e 1 mês, segundo o voto do relator.

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Segundo o art. 109, II e III, do CP, tais penas prescrevem em 16 e 12 anos.
Considerando que os fatos apurados supostamente ocorreram antes da vigência da Lei 12.234/2010, conta-se o prazo antes do recebimento da denúncia.

Há de se considerar, ainda, que o art. 115 do mesmo diploma determina que o prazo prescricional é diminuído pelo metade quando na data da sentença o acusado tem mais de 70 anos de idade. Lula tem 71.D.A.B language

Por isso, como certamente haverá recurso especial tratando desta matéria, sendo esta relevante, o STJ atribuirá efeito suspensivo à provável condenação pelo TRF 4 região e isto acarretará no registro de candidatura do Lula, conforme disposto no art. 28 da Lei da Ficha Limpa.

Como será eleito e reeleito, passará oito anos sem poder ser processado, vez que presidente da república não pode ser processado por fato anterior e, após isto, como terá 80 anos, poderá lhe ser concedido indulto humanitário.

Porém, após um julgamento completamente bizarro, com o resultado de 3 a 0 com ampliação de pena, bem como, diversas “inovações” judiciais, deve-se contar com o fator golpe de estado e o quanto a turma do STJ que julgará os recursos de Lula estarão comprometidos. Mas, é um fator relevante, nesse momento em que as forças progressistas de resistência se sentem abaladas pelo resultado no TRF-4.

É importante ressaltar que o STJ e o STF não julgam o mérito do processo, considerando que o caso do Triplex está devidamente interpretado mas, julga irregularidades no processo, questões de prescrição de pena, irregularidades em provas e questões de adequação de foro. Quanto a isso, há diversos recursos a serem apresentados pela defesa do ex-presidente, que podem, inclusive, anular o processo.

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Urbs Magna com informações de A Postagem

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