Moro deixou o TRF-4 num beco sem saída: penhora de triplex enterra o processo

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TRF-4 fica sem saída para condenar Lula 

Qualquer analista, há duas semanas, diria que o processo contra o ex-presidente Lula, relativo ao Triplex do Guarujá estaria com as cartas marcadas e pela condenação. Mesmo que houvesse um enorme número de provas favoráveis a Lula, o que seria um absurdo, um réu ter a obrigação de provar a sua inocência, a prova cabal contra a condenação saiu do próprio judiciário. O pedido de penhora do Triplex do Guarujá, por dívida da OAS.

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O acaso foi tão favorável à justiça, mas tão contrário ao judiciário, que dois dias após a defesa de Lula divulgar o registro de propriedade do cartório em nome da OAS, relativo ao Triplex, a justiça de Brasília pediu a penhora dos bens da empreiteira, para pagamento de dívidas, dentre eles, o próprio apartamento, que chamamos de Triplex do Guarujá. Nesse ponto, o juiz Sérgio Moro, que negou a propriedade real do imóvel e atribuiu a Lula, pediu seu bloqueio como pertencente aos bens do ex-presidente.

Agora, já são dois os casos que corroboram para a inocência de Lula. Um deles é a interpretação do próprio TRF-4, no caso do padrinho de casamento do casal Rosângela e Sérgio Moro, Carlos Zucolotto. Nesse caso, o tribunal considerou que o apartamento que seria penhorado pela Receita Federal, para pagamento de dívida da mãe de Zucolotto, considerou que vale o que está no registro de propriedade no cartório. Portanto, decidiu em favor dos Zucolotto, evitando a penhora.

Esses dois casos deixaram o TRF-4 sem saída, que não inocentar o ex-presidente. Porém, há uma terceira saída, que seria a anulação do processo, por incompetência de Moro, em aceitar o processo. O processo é um show de horrores, em que diversas teses apontam para irregularidades e ilegalidades, incluindo a inconstitucionalidade do processo.

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Portanto, qualquer analista, consultado há mais de duas semanas, diria que Lula seria condenado, na melhor das hipóteses, por 2 a 1. Talvez, as situação tenha mudado ligeiramente a favor da democracia, ironicamente, por um ato do próprio judiciário. Mesmo assim, o dia 24 de janeiro será o dia para muitos anos. O dia em que a história estará sendo escrita a pixel da transmissão do julgamento, que está tendendo a liberar a transmissão aberta. Uma espécie de show de vaidades de juízes comprometidos apenas com seus egos.

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2 Comments

  1. A condenação de Lula é “lavagem de dinheiro”, “ocultação de patrimônio” e “corrupção”. É óbvio que o imóvel em questão não pode estar em nome dele! Pelo jeito, para quem não quer entender…não há explicação que sirva.

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