ACABOU: Vai estudar Direito, Moro! Condenação de Lula cancelada ante surgimento de “fato superveniente” ENTENDA

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O TRF-4 deve suspender já o julgamento de Lula, acerca do tríplex de Guarujá

A demanda não tem consistência jurídica porque surgiram provas irrefutáveis de que o imóvel é propriedade da empreiteira OAS

Pela segunda vez surgem provas de que a denúncia do triplex contra Lula não tem consistência jurídica e deveria ser abandonada por falta de provas.

Em junho de 2017, a defesa de Lula demonstrou um contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios entre a OAS e a Caixa Econômica demonstrando que o imóvel 16-A do edifício Solaris fora cedido pela OAS numa operação de debêntures. Até poderia ser negociado pela Caixa, desde que a OAS, sua legítima proprietária, desse autorização.

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Incluída nas alegações finais pela defesa, a descoberta foi desconsiderada por Sérgio Moro. Agora, a juíza Luciana de Oliveira, titular de um processo que tramita na Segunda Vara de Execução e títulos do Distrito Federal, em Brasília, chegou a mesma conclusão.

Uma busca em cartórios em torno de bens da OAS, indispensáveis para a empresa enfrentar um processo de falência movido por empresários da cidade, mostrou que o 16-A faz parte do patrimônio da construtora.

Em sua sentença, a juíza Luciana de Oliveira determinou, numa decisão irretocável nesses casos, que o imóvel seja penhorado em favor dos empresários de Brasília, numa segunda demonstração de que o ponto central da denuncia que levou Lula a ser condenado a 9 anos e meio de prisão — enfrentando o risco de ser impedido de disputar a presidência da República — não tem fundamento jurídico algum.

Uma descoberta desse valor, a onze dias para o 24 de janeiro, quando o TRF-4 se reúne para julgar a decisão de Sérgio Moro, não pode ser ignorada por ninguém — muito menos pelos três desembargadores que irão examinar o recurso apresentado pela defesa de Lula.

Se o contrato de “cessão fiduciária de direitos creditórios” já criava uma situação de constrangimento, a sentença da juíza Luciana de Oliveira cria uma situação inacreditável.

Abre a possibilidade absurda de se condenar Lula em função de um apartamento que será entregue pela OAS a terceiros — uma demonstração cabal que o imóvel não lhe pertence.

Mais grave ainda. Estamos falando, agora, de uma sentença judicial, numa primeira instância — a mesma de Sérgio Moro — com base em documentos oficiais.

Não há dúvida de que essa decisão cria aquilo que os juristas chamam de “fato superveniente”, que se sobrepõe ao que foi apurado e denunciado até aqui.

A resposta coerente, num caso como este, é a suspensão do julgamento de 24 de janeiro, até que tudo possa ser esclarecido, caso apareçam recursos contestando a decisão da Juíza Luciana de Oliveira, o que é pouco provável.

Caso se apresente recurso, o que depende do interesse das partes, o local adequado para exame é o Tribunal de Justiça do Distrito Federal — e não o TRF-4.

Alguma dúvida? Sim. Estamos num processo que há muito tempo deixou de ser jurídico, tornando-se uma batalha política na qual interesses externos passaram a ter um papel determinante na tomada de decisões.

Mesmo coerente com aquilo que está nos autos, toda decisão de suspender o julgamento implica numa derrota tremenda da Lava Jato e Sérgio Moro, e teria um impacto obvio num calendário destinado a afastar Lula, de qualquer maneira, da campanha presidencial de 2018.

Contra as pressões políticas, que teriam um caráter mais do que escandaloso, resta uma questão difícil de atravessar.

Não se imagina um país onde o judiciário contraria o judiciário.

“Há fato novo, incontestável, que se impõe, “afirma o professor de Direito Juiz Moreira, que foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público por dois mandatos.

“A tese da defesa de Lula, de que ele não é proprietário do apartamento, foi tornada oficial pelo Judiciário da União, de modo que não resta outra saída aos desembargadores federais senão absolverem Lula, ou no mínimo, suspender o julgamento.

E por que? Porque o triplex nunca foi de Lula, sempre foi da OAS, pois o Judiciário da União acaba de determinar que seja utilizado pela OAS para pagar dívidas.

 

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52 thoughts on “ACABOU: Vai estudar Direito, Moro! Condenação de Lula cancelada ante surgimento de “fato superveniente” ENTENDA

  1. A mídia conservadora e golpista mais uma vez na história do Brasil procura conspurcar a memória de um.ilustre brasileiro, nas décadas de 50 foi o Imortal Getúlio Vargas, na década de 60 fora João Goular, esse eles inventaram que era comunista, como é que pode latifundiário ser comunista, só porque o homem queria fazer as reformas, principalmente a agrária .Agora a vitima é o Lula. dessa mídia aliada aos conservadores de direita de plantão, basta fazer algo pelo povo sofrido do Brasil, aqueles que moram na periferia sem esgoto, sem saúde, sem assistência nenhuma, os abandonados pelo estado, basta dá um percentual maior ao salário mínimo,basta dá uma tapera para o pobre morar, basta dá uma esmola aos mais fracos. Não viram o que eles fizeram com a Dilma, só porque ela deu mais um pouco a Bolsa Família ( num.jogo contábil), sem roubar e sem.prevaricar, essa triste imprensa, conservadora, golpista e venal, criou um slogan ” Fora Dilma” e logo colocou o tal Temer, chefe do Centrão, processado e flagrado alguém recebendo malas de dinheiro, e, o.pior é que plantaram uma ditadura aristocrata contra o negro, contra os periféricos, enfim contra o povo, acabaram a CLT e, com isso, o povo voltou a ser escravo, pois agora o trabalhador não tem direito a nada, pois o trabalhador que procurar algum direito, tem que pagar as custas do processo, isso não é invenção, porque já foram condenados muitos trabalhadores, que desavisados recorreram a justiça, tiveram que arcar com a despesa ( custas) do processo, isso é um absurdo é um retrocesso social. O Brasil, antes desta Lei que revogou a CLT, era bem visto no mundo inteiro, como um país que cuidava da parte social, mas com ésse retrocesso, visão do exterior é outra para nosso país. Essa ditadura está tão faminta que está vendendo até às linhas de transmissão elétrica, vendem tudo, venderam os grandes aeroportos, venderam o pressão para a SHEL, querem fazer a reforma da previdência para depois vender para a BRASILPREV e, assim por diante. Logo tem de prender o Lula que é o bofe expiatório, antes faziam toda miséria, dizendo eles que tá para evitar o Comunismo, esse fantasma desapareceu, só que eles sempre têm uma desculpa para arrasar com a pobreza. Até um Bossounaro, um Luciano Huck eles criam para intimidar o povo, mas o povo dessa vez não se amedrontou não. Pois houve pesquisa do Filhão em São Paulo e houve um imprevisto técnico entre Lula e Alkm, é a primeira vez que Lula tem êxito no reduto do PSDB, mesmos nas duas eleições que venceu, foi deferido em S.Paulo, Santa Catarina e Paraná. Esperamos que o bom senso prevaleça e que Justica tenha os olhos fechados e seja imparcial, não use dois pesos e duas medidas.

  2. É muito dizer que a história se repeti a cada ciclo da vida, e se repetirá. HÁ 2 MIL ANOS TÍNHAMOS (GUARDADA ÀS DEVIDAS PROPORÇÕES) JESUS CRISTO, PILATOS E BARRABÁS, longe de mim querer comparar, mas LULA, MORO E MICHEL TEMER, GRITAVAMOS BARRABÁS, BARRABÁS, BARRABÁS….hoje gritamos TEMER, TEMER, TEMER. Cadê os valores éticos, cristãos…Obrigado.

  3. É muito dizer que a história se repeti a cada ciclo da vida, e se repetirá. HÁ 2 MIL ANOS TÍNHAMOS (GUARDADA ÀS DEVIDAS PROPORÇÕES) JESUS CRISTO, PILATOS E BARRABÁS, longe de mim querer comparar, mas LULA, MORO E MICHEL TEMER, GRITAVAMOS BARRABÁS, BARRABÁS, BARRABÁS….hoje gritamos TEMER, TEMER, TEMER. Cadê os valores éticos, cristãos…Obrigado.

  4. O golpe tá claro. Fatos sem escrúpulos a todo instante. O nosso querido Lula também teve sua parcela de erros quando escolheu sua comitiva. Eu não acredito em nenhum mais. Até duvido que a OAS faliu de propósito. Assim resolve esse pendência de Lula. Depois ela vai reaparecer podre de rica.

  5. Lamentável ter que escrever isto mas vemos um complô com “certa” maestria da parcela da “direita podre e politiqueira” para tentar neutralizar as boas gestões das esquerdas entre 2003 a Abril/2016. Por este “pequenino” detalhe cada vez mais o povo deseja as esquerdas governando. Oxalá Deus continue dando o entendimento ao povo com Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) que vem desde 1979 conduzindo e servindo de referencias nas gestões públicas com muita limpeza e honestidade.

  6. O Juiz MORO atropelou as leis e a vontade dele perante a lei INEXISTE. Um RÁBULA é mais confiável.

  7. No Brasil, infelizmente, é possível não passar na prova da OAB e prestar concurso para juiz. É claro que será um juiz incompetente, a exemplo de Moro.
    Aqueles que o defendem são iguais aos pilantras Aécio

    1. Tá na hora do juizinho pedir perdão a Lula em rede nacional a cada 5 minutos.em horário nobre. Por 3 meses.

  8. O mouro faz a vontade das elites brasileira ele as elites querem ver os pobres mortos sem enterrar os urubus comendo porque com eles pobres nao tem direito nem a um caixao

  9. O mouro faz a vontade das elites brasileira ele as elites querem ver os pobres mortos sem enterrar os urubus comendo porque com eles pobres nao tem direito nem a um caixao

    1. Lamentável ter que escrever isto mas vemos um complô com “certa” maestria da parcela da “direita podre e politiqueira” para tentar neutralizar as boas gestões das esquerdas entre 2003 a Abril/2016. Por este “pequenino” detalhe cada vez mais o povo deseja as esquerdas governando. Oxalá Deus continue dando o entendimento ao povo com Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) que vem desde 1979 conduzindo e servindo de referencias nas gestões públicas com muita limpeza e honestidade.

  10. Lendo a tal matéria em questão, percebia-se a muito tempo que – “Tinha alguma coisa errada que não estava certa”.
    “Moru” e seus pupilos enrolados, se enrolam cada vez mais que mexem com o Lula.
    Até jornal pedem pra que Lula não complique tanto.
    É olha que só tem o primário.
    Se Lula, dizem as péssimas línguas, não sabe ler, é porque tem de ser lido.
    Acho bom respeitarem o “vein” hein!

      1. Lana o que é comum em processo? VC ser condenado por ser dono de algo que foi penhorado pq o dono é outro? poxa…que bacana. Obrigado! Vou jogar fora a minha OAB.

  11. Quando a defesa de Lula apresentou perante o juiz Moro a cessão fiduciária do apartamento feito pela OAS a Caixa o juiz não aceitou a contra prova da defesa e disse que formalmente o apartamento pertencia a OAS, mais de fato, ou pelas convicções dele e do MP, provas indiciais havia de que lula era o proprietário sem titularidade do imóvel. Pirueta que criou um novo tipo: “Lavagem de imóveis”. agora era só encaixar o réu ao tipo… O TRF 4 agora terá que desqualificar o juízo da excelentíssima Dr. Luciana. Ou seja, terá que lavar o judiciário. Poderemos chamar essa operação de Mar de Icaro _ Moro voou alto de mais pra incriminar Lula e caiu, ou Lula a jato_ já que devolvemos lula mais limpo e forte do que nunca ao povo.

  12. Moro, vc é uma vergonha, tem q ser prezo e pagar por levar o Brasil a falência.
    O judiciário Brasileiro é uma vergonha pra todos nós. Não tem valor Nei um..

  13. Moro não escuta a defesa de Lula. Infelizmente a sentença está sendo imposta. Estamos em um regime de exceção

  14. A vergonha para quem é sem vergonha, não envergonha. Quem tem caráter, ética, moral não faz mal ao adversário; pelo contrário joga limpo e vence por mérito, competência e
    pelo seu desempenho final.

  15. Não sei a mando ou interesse de quem, mas a verdade é que Moro dedicou mais ódio que razão e competência contra o Lula, jogou o Brasil na lama e faltou com ética e respeito à maior autoridade no país no episódio dos áudios vazados pessoais da Dilma, eu no lugar dela teria aplicado alguma penalidade ao mesmo; queria muito que Moro revisse TODO O MAL que fez ao povo brasileiro e fizesse o bom uso da consciência sempre é tempo, não é vergonha nenhuma reconhecer um próprio erro pelo o contrário isso é uma virtude!

    1. E RUIM HEIM DELE FAZER ISSO.ESSE JUIZECO DE MERDA SE ACHA UM deus TODO PODEROSO.JAMAIS VAI ADMITIR UM ERRO O EGO DELE MAL CABE DENTRO DO PEITO!!!!!!

  16. SERGINHO morosinho que não sabe de nada é um inocente sem crédito do povo BRASILEIRO, vem aqui pra minha casa vou dar lhe umas aulas de conhecimento

    1. Infelizmente por causa de pessoas como você nunca sairemos do lamaçal em que se encontra o país..O Lula acabou com a nação, enriqueceu seus filhos, comprou o Congresso Nacional, destruiu a Petrobrás, distribuiu propinas para manter-se no poder. Onde estão seus aliados agora? E você acha que Lula de nada sabia? qual conhecimento você quer passar? Não dissemine esse seu pensamento ligado a defesa de facções criminosas, a exemplo do PT que sangrou de modo desastroso o Brasil, pois desse jeito você contribui para que o Brasil afunde ainda mais…

      1. Estou decepcionado com seu comentário. Pensei em excluí-lo mas vou respondê-lo, apesar que seria melhor não. Pelo visto você assiste ao JN da Globo todos os dias, ou é assíduo devorador das composições da Veja, Época, IstoÉ e outras da família PiG*.
        Muito provavelmente tem idade pouco avançada, pois que ainda não estudou todos os capítulos longos da História do Brasil. E só para te avisar: quando o fizer, envolva todos os países do mundo, especialmente os EUA que tem forte ligação com nossa cultura e muito mais em nossa política.
        Não dá para expor tudo aqui, mesmo porque isso leva tempo demais. Mas te dou um conselho: procure se envolver mais com a cultura de nosso país e valorizar mais o povo que constrói nossa terra. Tenha mais amor pelas pessoas ao teu redor e tente entender suas vidas sofridas. O povo de uma nação é seu maior patrimônio.
        Não se deixe abduzir pelo golpe. Você está cego, mas se quiser ver você pode. Mesmo assim Lula te ama!

      2. Ô JR. VC Ñ PERCEBE Q O W VC ESCREVE É OPINIÃO? Ñ É DISSO Q ESTAMOS TRATANDO AQUI. PRESTENÇÃO MANINHO!!!

      3. Vai tomar no teu cu idiota de plantão, antea de vomitar meesa, apresente as provas de tudo o que disse, pois até a polícia federal e as duas empresas contratasas para investigar Lula, o inocentou e agora um asno como você vem acusá-lo sem provas.

      4. É quase certo quando uma pessoa, sem muitos fundamentos, acusa Lula de ter “afundado” o país baseado em seus achismos e com seu coração cheio de ódio, é aquele que votou no “honestíssimo” Aécio Neves e seus asseclas de partido, ou seja, queriam-os no poder. E a maioria destes, depois que se decepcionarem com seu “salvador” passaram a idolatrar outro idiota – Jair Bolsonaro.

      5. Huuummm… Vc não está ligando os fatos à pessoa. Tudo isso q vc mencionou é fato presente e está sendo feito pelo golpista que puseram a faixa presidêncial, isso tudo dentre tantos outros desmandos.

  17. Desculpa, mas o Brasil sofreu um Golpe Made in Tio Sam e nesse caso so com Revolução e tipo a Francesa. RedeGlobo a maior agente da CIA do mundo.

    1. Infelizmente Revolução “à francesa” atualmente não dá. Antigamente cada cidadão pegava num facão e flaw, já era o exército. Hoje em dia o poderio militar do Estado supera muito mais o poder bélico de cidadãos armados. E outra, os politizados estão muito polarizados, não se uniriam em causa comum. A única revolução possível hoje em dia é a de união de grupos com objetivos comuns e fundação de comunidades autogeridas e busque pela produção, cooperação e desenvolvimento interno cada vez mais autossuficiencia, para crescer e atrair mais pessoas para fazer crescer.

  18. Moro você e uma prova viva da vergonha de todo judiciário volte de novo pra fazer a prova da O Á B Maria de Lourdes p da silva

    1. Gostei do seu comentário …esse Moro não entende leis…deveria estudar mais….pois causou muito mal ao país (deve ser preso).

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