“Lula provou ter pago alugu√©is, mas MPF amplifica ‘lawfare'”, diz Zanin

247 –¬†L√≠der da defesa do ex-presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin Martins divulgou uma nota em que critica as alega√ß√Ķes finais do Minist√©rio P√ļblico Federal no processo sobre a propriedade do¬†do im√≥vel vizinho ao do petista em S√£o Bernardo do Campo.

Zanin acusou a institui√ß√£o de refor√ßar o chamado lawfare ‚ÄĒuso de procedimentos jur√≠dicos como instrumento de persegui√ß√£o‚ÄĒ contra Lula.

“Ao inv√©s de reconhecerem a improced√™ncia da acusa√ß√£o, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos. Depois, diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo propriet√°rio do im√≥vel [Glauco da Costamarques], os procuradores desistiram de pedir uma per√≠cia em rela√ß√£o aos documentos, passando a sustentar que eles seriam ‚Äúideologicamente falsos‚ÄĚ, pois, segundo a vers√£o apresentada, os alugu√©is n√£o teriam sido efetivamente pagos”, diz.

“A acusa√ß√£o √© inver√≠dica e descabida”, completa.

Confira abaixo a íntegra do texto:

MPF da Lava Jato refor√ßa ‚Äúlawfare‚ÄĚ contra Lula no epis√≥dio dos recibos

O Minist√©rio P√ļblico Federal abusa do direito de acusar e refor√ßa a pr√°tica do ‚Äúlawfare‚ÄĚ contra Lula ao apresentar suas alega√ß√Ķes finais nesta quinta (11/01) no incidente de falsidade n¬ļ 5043015-38.2017.4.04.7000 pedindo que seja declarada a falsidade dos recibos de loca√ß√£o apresentados pelo ex-Presidente a despeito da comprova√ß√£o de que os documentos s√£o aut√™nticos e id√īneos.
Durante o interrogat√≥rio de Lula ocorrido em 13/09/2017, o Minist√©rio P√ļblico Federal, assim como o juiz S√©rgio Moro, exortaram o ex-Presidente a apresentar recibos da loca√ß√£o contratada por D. Marisa. Colocaram a apresenta√ß√£o dos documentos como fundamental para o reconhecimento da inoc√™ncia de Lula, embora a acusa√ß√£o formal esteja relacionada √† propriedade do im√≥vel locado e √† origem dos recurso utilizados para a sua aquisi√ß√£o.
Os recibos foram apresentados, contendo declara√ß√£o de quita√ß√£o dos alugu√©is entre 2011 e 2015. Ao inv√©s de reconhecerem a improced√™ncia da acusa√ß√£o, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos. Depois, diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo propriet√°rio do im√≥vel, os procuradores desistiram de pedir uma per√≠cia em rela√ß√£o aos documentos, passando a sustentar que eles seriam ‚Äúideologicamente falsos‚ÄĚ, pois, segundo a vers√£o apresentada, os alugu√©is n√£o teriam sido efetivamente pagos. A acusa√ß√£o √© inver√≠dica e descabida.
As alega√ß√Ķes do Minist√©rio P√ļblico Federal apresentadas nesta data s√£o manifestamente improcedentes, pois:
(i) Glaucos da Costamarques reconhece que √© o propriet√°rio do apartamento e que adquiriu o im√≥vel com recursos pr√≥prios, e n√£o de valores provenientes de contratos da Petrobras, como consta na den√ļncia;
(ii) Costamarques esclareceu em 2016 à Receita Federal e à Polícia Federal que recebia os aluguéis entre 2011 e 2015 através de pagamentos em espécie (dinheiro);
(iii) Costamarques jamais registrou a existência de qualquer pendência no pagamento dos aluguéis em suas correspondências à D. Marisa, a inquilina;
(iv) A quebra do sigilo banc√°rio de Costamarques mostrou que entre 2011 e 2015 ele movimentou quantia pr√≥xima da 1,4 milh√Ķes em dinheiro;
(v) Em momento algum Costamarques explicou a origem de tais valores em espécie em suas contas, compatíveis com o recebimento dos aluguéis, que somam cerca de R$ 188 mil no período;
(vi) O documento ap√≥crifo que teria sido apreendido na resid√™ncia do ex-Presidente Lula, exaltado pela acusa√ß√£o, estaria relacionado aos pagamentos efetuados ‚Äúem ag√™ncia banc√°ria‚ÄĚ ou em ‚Äúd√©bito em conta‚ÄĚ, sem relacionar pagamentos feitos em esp√©cie;
(vii) Esse mesmo documento apócrifo não corresponde à realidade dos pagamentos feitos por D. Marisa, segundo os extratos bancários juntados aos autos, reforçando a sua imprestabilidade conforme planilha já apresentada pela defesa em 10/11/2017.

Glaucos da Costamarques √© corr√©u na a√ß√£o. Prestou depoimento sem o compromisso da verdade, assim como Leo Pinheiro na a√ß√£o do tr√≠plex. O Minist√©rio P√ļblico Federal quer atribuir valor probat√≥rio √† declara√ß√Ķes de Costamarques no que se refere aos alugu√©is, mas ao mesmo tempo despreza sua afirma√ß√£o de que √© o propriet√°rio do im√≥vel e n√£o ‚Äúlaranja‚ÄĚ de Lula.
Ao agir dessa forma, o MPF revela que n√£o tem crit√©rio na escolha das provas. Reconhece como id√īneo somente aquilo que confronta a defesa de Lula. √Č a mesma l√≥gica utilizada para recusar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Dur√°n.
Lula n√£o praticou qualquer ato il√≠cito, antes, durante ou depois do exerc√≠cio do cargo de Presidente da Rep√ļblica.

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