ONU indiciará Brasil por lawfare de Lula

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Blog da Cidadania – Na manhã de sexta-feira 5 de janeiro, Valeska Zanin Martins, advogada do ex-presidente Lula, deu entrevista coletiva sobre o andamento do processo. O Blog da Cidadania estava lá, conseguiu conversar com a doutora reservadamente e obteve uma excelente notícia.

Durante a entrevista, a advogada de Lula, esposa do também advogado do ex-presidente Cristiano Zanin Martins, discorreu sobre os vícios do processo a uma plateia de jornalistas, sindicalistas e ativistas políticos.

Na conversa particular que teve com este blogueiro, porém, ela deu uma informação que pode mudar completamente o jogo. Antes de falar disso, porém, há que contextualizar a questão.

A ONU deixou para 2018 a decisão final sobre se abre processo contra o Brasil por perseguição política da Justiça brasileira contra o ex-presidente (lawfare). Em julho de 2016, a defesa de Lula apresentou queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro. O caso passou a ser examinado pela ONU em outubro de 2016.

No ano passado, a mídia antipetista anunciou como uma vitória que a decisão da ONU sobre se abre ou não processo contra o Brasil ficou para este ano.

Contudo, a doutora Valeska relatou ao Blog da Cidadania que o adiamento da apreciação pelo Comitê de Direitos Humanos do ONU sobre o caso de Lula decorreu de pedido da defesa do ex-presidente, mas explicou que não pode informar as razões devido à estratégia da defesa.

O advogado que intermedeia as negociações da defesa brasileira com a ONU, o britânico Geoffrey Robertson, previu, em setembro do ano passado, que Lula será condenado no TRF4. A declaração foi feita durante um jantar organizado por juristas em sua homenagem nesta quarta-feira, 30, em São Paulo.

“Moro e os colegas estão dizendo que ainda há recursos para Lula na Justiça. Nós estamos alegando que não há mais recursos aqui porque a Justiça do Brasil é totalmente parcial. Portanto, temos de ir às instâncias internacionais, onde há uma Justiça verdadeira”, disse Robertson.

A conversa com a advogada de Lula, doutora Valeska, revelou ao Blog da Cidadania que já se pode ter certeza de que a ONU vai acolher a queixa de Lula e abrirá processo contra o Estado brasileiro por perseguir politicamente o ex-presidente usando, para isso, um processo judicial no qual ele nunca teve chance.

Em outubro do ano passado, os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e o australiano naturalizado britânico Geoffrey Robertson apresentaram novo documento ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU.

O novo documento foi protocolado em Genebra, na Suíça, e inclui a sentença do tríplex, que, para a defesa de Lula, “contém violações grosseiras de direitos humanos”, além das declarações dadas à imprensa pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), de Porto Alegre, elogiando a decisão de Sergio Moro, o que antecipou ilegalmente a decisão que o tribunal irá tomar no dia 24 de janeiro próximo.

O documento também relata outros fatos ocorridos desde a última manifestação, como a presença do juiz Sérgio Moro no lançamento do filme “Polícia Federal – A Lei é para Todos”, sobre a Lava Jato, que apresenta o ex-presidente como culpado sem que haja qualquer decisão definitiva contra ele.

“A sentença proferida pelo Moro como juiz de primeira instância equivale a uma profecia que se cumpre pelo Moro juiz da investigação”, alertou a advogada Valeska Teixeira Martins. “Juntamos a sentença para atualizar estas violações ocorridas desde maio de 2017, quando protocolamos a réplica”, afirma.

Para Geoffrey Robertson, Lula deveria ter sido julgado por um juiz imparcial, como previsto no artigo 14(1) do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU. “Lula foi julgado e condenado por um juiz parcial, o que é inconcebível”, afirma o advogado britânico Robertson, referência mundial na área dos direitos humanos e que também advoga para Julian Assange, do Wilileaks.

Bem, tudo isso está chegando ao fim. A doutora Valeska informou a este blogueiro que a ONU está de olho no julgamento que ocorrerá no Brasil no dia 24 deste mês e que até junho deste ano a organização mais importante do mundo anunciará se abre ou não processo contra o Brasil por perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A mídia vive dizendo o óbvio, que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU não poderá reverter a condenação de Lula. É lógico que não. Contudo, é uma condenação política gravíssima e que causará enormes prejuízos ao Brasil, inclusive econômicos.

Usar o poder de Estado, sobretudo o Poder Judiciário, para perseguir líderes políticos e impedir que eles disputem eleições por meios fraudulentos é conduta das piores ditaduras do planeta. Isso implicará em inabilitação do Brasil para participar de inúmeros fóruns internacionais e resultará em forte pressão internacional sobre o país.

Chega a ser hilariante quando a mídia diz que o Brasil ser processado pela ONU por perseguir Lula não mudaria nada.

O peso da abertura desse processo contra o Brasil deve surtir efeitos inclusive nas cortes superiores, como o STF, extremamente sensíveis à própria imagem. Seria a completa desmoralização do Poder Judiciário brasileiro diante do mundo. A Justiça considerará mais simples fazer um julgamento justo.

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