Juristas de vários países denunciam, em carta, perseguição judicial a Lula

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Jornal GGN – Juristas e demais profissionais se unem e lançam um manifesto, aberto para novas adesões, denunciando a ocorrência de lawfare e uso de normas de estado de exceção por parte de setores do Sistema de Justiça no Brasil. A carta é endereçada à comunidade jurídica internacional para que voltem sua atenção ao Brasil que, depois do golpe contra a presidente Dilma Rousseff, viola princípios e normas constitucionais que caracterizam a democracia.

Leia a carta a seguir.

Carta aos Juristas do Mundo – Letter to Jurists Worldwide

Instituto Joaquin Herrera Flores – América Latina

Denunciamos a ocorrência do fenômeno do lawfare e o uso de normas processuais de “exceção” por setores do Sistema de Justiça no Brasil.

We report the phenomenon of lawfare and the use of procedural norms of ‘exception’ by some members of the Justice System in Brazil.

Leia abaixo as pessoas que apoiam a Carta aos Juristas do Mundo e as traduções em Espanhol, Francês, Italiano e Inglês.

Read below people who suport the Letter to Jurists Worldwide and translations in Espanish, French, Italian and English.


PORTUGUÊS – Carta aos Juristas do Mundo

Dirigimo-nos à comunidade jurídica internacional – juristas, acadêmicos, estudiosos e operadores do Direito, magistrados – para solicitar a sua digna atenção para o que ocorre atualmente no Brasil, que terá reflexos na fragilização política e institucional de todas as jovens democracias latino-americanas. O Estado de Direito em nosso país está sendo corroído depois do Golpe contra a Presidenta Dilma, encetado por meio de um Congresso majoritariamente fisiológico ou corrupto, comprometido com forças econômicas espúrias. Sufocaram a força normativa da Constituição e, de mãos dadas com uma mídia oligopolizada, naturalizaram a “exceção” com recorrentes violações a princípios e normas constitucionais que caracterizam e sustentam uma saudável vida democrática.

A deformação de um conjunto de processos contra a corrupção sistêmica no país –  justa ação do Ministério Público que despertou a simpatia da população e de pessoas de todas as classes e partidos democráticos da nação – é a consequência do “aparelhamento” das medidas anticorrupção para fins de instrumentalização política por setores da direita e da extrema direita do Ministério Público, que hoje se arvoram purificadores da moral pública nacional. Fazem-no, especialmente, para atacar a figura do Presidente Lula, visando anular sua participação no próximo pleito presidencial. Nenhuma pessoa está acima da lei e não nos opomos a qualquer investigação ou processamento de quem quer que seja; porém, com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de “exceção” contra ele e vários investigados e processados, típico “lawfare”, subordinado ao processo eleitoral.

São os seguintes, os elementos de fato e de direito, que caracterizam este processo de perversão e diluição das funções institucionais do garantismo democrático:

  1. instrumentalização política das “delações premiadas”, com a cumplicidade majoritária da mídia, para dar direcionamento e seletividade ao vazamento de informações;
  2. conduções coercitivas de caráter nitidamente político, desnecessárias e ao arrepio dos dispositivos processuais do Estado de Direito formal, com o visível intuito de desmoralizar lideranças políticas que sequer foram convidadas a depor, medida agora provisoriamente suspensa por decisão monocrática de ministro do STF;
  3. prisões preventivas de longo curso, coativas, destinadas a buscar depoimentos especificamente contra o Presidente Lula, alvo preferencial dos Procuradores de Curitiba;
  4. manifestação pública de juízes, desembargadores e ministros do Supremo Tribunal Federal, participando do contencioso político e muitas vezes adiantando opiniões e votos sobre processos que estão sob sua jurisdição;
  5. humilhação pela mídia, de réus, investigados e presos, “julgando” os mesmos de forma antecipada, fora do processo, cortejando e promovendo à condição de heróis, os integrantes do MP e do Judiciário que dão suporte aos seus pré-julgamentos.

É preciso que essas informações sejam claramente compreendidas pela comunidade jurídica internacional, a quem solicitamos apoio para a luta dos brasileiros comprometidos com a ética pública, a segurança jurídica, a preservação da soberania popular e a reconstrução da democracia.


ESPANHOL – Carta a los Juristas del Mundo

Nos dirigimos a la comunidad jurídica internacional – juristas, académicos, estudiosos y operadores del Derecho, jueces- para solicitar su atención a lo que sucede actualmente en Brasil, que se reflejará en la fragilización política e institucional de todas las jóvenes democracias latinoamericanas. El Estado de Derecho en nuestro país está siendo corroído después del golpe contra la Presidenta Dilma, iniciado a través de un Congreso mayoritariamente corrupto, comprometido con fuerzas económicas espurias. Sofocaron la fuerza normativa de la Constitución y en alianza con los medios oligopólicos naturalizaron la “excepción” con recurrentes violaciones a principios y normas constitucionales que caracterizan y sustentan una saludable vida democrática.

El desencadenamiento de un conjunto de procesos contra la corrupción sistémica en el país – justa acción del Ministerio Público que despertó la simpatía de toda la población y las personas de bien de todas las clases y partidos democráticos de la nación- es la consecuencia de “aparatear” las medidas anticorrupción para la instrumentalización política de sectores de la derecha y extrema derecha del Ministerio Público, que hoy se erigen purificadores de la moral pública nacional. Lo hacen especialmente para atacar la figura del Presidente Lula, buscando anular su participación en la próxima disputa presidencial. Ninguna persona está por encima de la ley y no nos oponemos a cualquier investigación o procesamiento de quien quiera que sea; sin embargo, con la complicidad de parte del Poder Judicial, el Sistema de Justicia, no solo en relación a Lula, pero especialmente a razón de él, han sofocado el derecho a la amplia defensa, tratándolo de forma diferente y discriminatoria y creando normas procesales de “excepción” contra él y varios investigados y procesados, típico “lawfare”, subordinado al proceso electoral.

Son los siguientes, los elementos de hecho y de derecho, que caracterizan este proceso de perversión y dilución de las funciones institucionales del garantismo democrático:

  1. Instrumentalización política de las “delaciones premiadas”, con la complicidad mayoritaria de los medios, para direccionar y seleccionar la filtración de las informaciones;
  • Medidas coercitivas de carácter nítidamente político, innecesarias, que estremecen los dispositivos procesales del Estado de Derecho formal, con el visible objetivo de desmoralizar a los líderes políticos que ni siquiera fueron convocados a declarar, medida que ahora se encuentra provisoriamente suspendida por decisión monocrática de un ministro del Supremo Tribunal Federal;
  • Prisión preventiva de largo curso, coactivas, destinadas a buscar específicamente declaraciones contra el Presidente Lula, blanco preferido de los Procuradores de Curitiba;

  • Manifestación pública de jueces, camaristas y ministros del Supremo Tribunal Federal, participando del contencioso político y muchas veces adelantando opiniones y votos sobre procesos que están bajo su jurisdicción;

  • Humillación a través de los medios de reos, investigados y presos, “juzgando” a los mismos de forma anticipada, fuera del proceso, cortejando y promoviendo como héroes a los integrantes del MP y del Poder Judicial que sustentan sus prejuzgamientos.

  • Es necesario que esas informaciones sean claramente comprendidas por la comunidad jurídica internacional, a quien solicitamos apoyo para la lucha de los brasileros comprometidos con la ética pública, la seguridad jurídica, la preservación de la soberanía nacional y la reconstrucción de la democracia.


    ITALIANO – Lettera ai Giuristi del Mondo

    Questa lettera è indirizzata alla comunità giuridica internazionale – avvocati, accademici, studiosi e giudici – di piangere per la loro degna attenzione alla situazione politica e giuridica in Brasile, che sarà positivo si riflette nella fragilità politica e istituzionale di tutte le nuove democrazie latino-americane . Lo stato di diritto nel nostro paese viene distrutto dopo il colpo di stato sotto forma di “impeachment” contro il presidente Dilma, fatto attraverso un Congresso per lo più fisiologico o corrotto, legato a forze economiche spurie. Hanno soffocato la forza normativa della Costituzione e, collegato a un mezzo controllato dagli oligopoli, hanno naturalizzato l ‘”eccezione” con ricorrenti violazioni dei principi costituzionali e delle norme che caratterizzano e sostengono una vita democratica sana.

    L’uso improprio di una serie di processi contro la corruzione sistemica nel paese – solo l’azione della procura che ha suscitato la simpatia della popolazione e la gente di tutte le classi e partiti democratici della nazione – è la conseguenza di “travisamento” di misure anti-corruzione Ai fini della manipolazione politica da settori della destra e l’estrema destra della procura, che è ora in volo depuratori morale pubblica nazionali. Lo fanno, in particolare, per attaccare la figura del presidente Lula, con l’obiettivo di annullare la sua partecipazione alle prossime elezioni presidenziali. Nessuno può eludere la legge e non ci opponiamo a indagini o procedimenti giudiziari contro nessuno; ma con complicità da parte della magistratura, il sistema giudiziario, non solo in relazione a Lula, ma soprattutto nei suoi confronti, ha soffocato il diritto a una difesa ampia e senza restrizioni, trattando l’ex presidente in modo diseguale e discriminatorio , così come ha creato regole procedurali di “eccezione” contro di lui e diversi investigati e perseguitati, tipici della pratica della “lawfare”, subordinati al processo elettorale.

    Gli elementi di fatto e di diritto che caratterizzano questo processo di perversione e diluizione delle funzioni istituzionali del garantismo democratico sono i seguenti:

    1. strumentalizzazione politica delle “delazioni”, con la complicità di maggioranza dei media, per dare direzione e selettività alla fuga di informazioni;
  • limitazione della libertà di indagato solo per costringere carattere interrogatori chiaramente politica, inutile e in contrasto con le disposizioni procedurali dello stato di diritto formale, con l’apparente intenzione di leader politici demoralizzanti che non erano nemmeno chiamati a testimoniare, come ora provvisoriamente considerato illegale dai decisione monocratica del ministro della Corte suprema;
  • carceri cooperativi a lungo termine progettati per cercare testimonianze specificamente contro il presidente Lula, l’obiettivo preferito dei pubblici ministeri;

  • dimostrazione pubblica di giudici, magistrati e ministri della Corte Suprema, che partecipano al contenzioso politico e spesso aggiungendo opinioni ei voti su processi che sono sotto la sua giurisdizione;

  • umiliazione da parte dei media degli imputati, indagati e arrestati, “giudicandoli” in anticipo, fuori dal processo, corteggiare e promuovere la condizione di eroi, membri della Procura della Repubblica e della magistratura che sostengono i loro pre-giudizi .

  • È importante che questa informazione sia chiaramente compresa dalla comunità legale internazionale e chiediamo sostegno per la lotta dei brasiliani impegnata nell’etica pubblica, nella sicurezza legale, nella salvaguardia della sovranità popolare e nella ricostruzione della democrazia.


    FRANCÊS – Lettre aux Juristes du Monde

    Je m’adresse à la communauté juridique internationale – les juristes, les universitaires, les chercheurs, les opérateurs du Droit et les magistrats – aux fins de demander votre attention concernant la situation actuelle au Brésil, laquelle aura des conséquences sur la fragilité politique et institutionnelle de toutes les jeunes démocraties latino-américaines. L’État de Droit chez nous se défait de plus en plus après le coup contre Mme. Le Président Dilma, symbole d’un Parlement, dans sa majorité, physiologique ou corrompu, et lequel s’est engagé auprès des forces économiques illégitimes. Ils ont étouffé la force normative de la Constitution et, en marchant main dans la main avec le média oligopolisé, ils ont naturalisé l’ « exception » accompagnée des violations récurrentes contre les principes et les normes constitutionnelles, lesquels caractérisent et soutiennent une vie démocratique saine.

    Le déclenchement d’un ensemble de procédures contre la corruption systémique au pays – l’action juste du Ministère Public réveillant la sympathie de toute la population et des personnes de toutes les classes sociales et des partis démocratiques de la nation – est la conséquence de la «structuration» des mesures anti-corruption aux fins d’instrumentaliser la politique par des secteurs de la droite et de l’extrême droite du Ministère Public, lesquels se voient comme des purificateurs de la morale publique nationale d’aujourd’hui. Ils font cela justement pour s’en prendre au Président Lula, tout en visant à annuler sa participation aux prochaines élections présidentielles. Personne n’est au-dessus de la loi et nous ne nous opposons pas à n’importe quelle poursuite ou toute autre procédure de qui que ce soit. Toutefois, étant complice du Pouvoir Judiciaire, le Système de Justice – non seulement concernant Lula, mais plutôt à cause de lui – étouffe le droit à la défense pleine et entière, en la traitant d’une façon inégale et discriminatoire et en créant des normes de procédure d’ « exception » contre lui et tous les autres personnes enquêtées et traduites en justice – c’est une sorte de « lawfare » – , en l’assujettissant à la procédure électorale.

    Voici les éléments de fait et de droit, lesquels caractérisent la procédure de perversité et de dilution des fonctions institutionnelles de la garantie démocratique:

    1. l’instrumentalisation politique des « delações premiadas » (en français: la remise de peine) assortie de la complicité, en grande partie, des médias, afin de dresser et choisir la fuite des informations;
  • des mises en arrêt à caractère clairement politique et inutile, au détriment des dispositifs de la procédure de l’État de Droit formel, dont l’objectif majeur est celui de rabaisser les leaders politiques lesquels on n’a même pas appelé à comparaître – c’est une mesure provisoirement suspendue en ce moment, selon une décision monocratique du ministre de la Cour Suprême Fédérale;
  • des détentions provisoires à longue durée et coercitives, visant à chercher des témoignages, plus précisément, contre le Président Lula, cible incontournable des Procureurs de la ville de Curitiba;

  • la manifestation publique des juges, des juges de deuxième instance et les ministres de la Cour Suprême Fédérale, lesquels participent au contencieux politique et, la plupart du temps, en avançant des opinions et des votations sur des procédures qui sont sous leur juridiction;

  • l’humiliation de la part des médias contre les accusés, les personnes enquêtées et les prisonniers, en jugeant ceux-là d’une façon anticipée, en-dehors de la procédure, en amadouant et en se rendant comme des héros, à savoir, les membres du Ministère Public et du Pouvoir Judiciaire, qui soutiennent les préjugements.

  • Il faut que la communauté juridique internationale comprenne clairement ces informations, à qui nous demandons de l’appui vers la lutte des Brésiliens engagés avec l’éthique publique, la sécurité juridique, la préservation de la souveraineté populaire et la reconstruction de la démocratie.


    INGLÊS – Letter to Jurists Worldwide

    We address the international legal community – jurists, scholars, researchers, and legal professionals – to request your honorable attention to what has currently been happening in Brazil. The current events shall have dreadful impacts on leading all young Latin American democracies to political and institutional frailty. The state of law in our country has been corroded after the coup d’état against President Dilma. Such coup was triggered by means of congressmen, mainly physiological and corrupt ones, who have links to illicit economic forces. The normative force of the Constitution has been suffocated, and, in partnership with an oligopolistic media, those congressmen made the ‘exception’ become the norm with repeated violations of constitutional principles and norms that characterize and support a healthy democratic life.

    Deforming a set of processes against systemic corruption in the country – anti-corruption measures represent a fair act performed by the Public Prosecutor’s Office that has earned the sympathy of the population and of people from all social classes and democratic parties in our nation – is a consequence of anti-corruption measures being used for the purpose of political ‘instrumentalization’ performed by right-wing and far-right-wing sectors in the Public Prosecutor’s Office that now boast of being moral purists healing the national public moral. They do so, especially, to attack President Lula personally. They aim to prevent him from running in the upcoming presidential elections. No person shall be above the law, and we do not oppose any kind of investigation or taking whoever to court; however, with the support of some members of the Judiciary branch, of the Justice System, not only as regards Lula, but especially because of him, such members have suffocated the right to full defense, treating Lula in an unequal and discriminatory fashion, and creating procedural norms of ‘exception’ against him and various other people under investigation, and who have been sued. Such scenario is typical ‘lawfare’ subordinated to the electoral process.

    The following are the de facto and the legal elements that characterize this perversion process and the process of weakening institutional functions of the democratic garantism:

    1. Using ‘plea bargains’ as a political instrument with massive adherence of the media to set directions and selectivity for information leakage;
  • Resorting to coercitive conductions, which are unnecessary and do not comply with procedural elements of the formal state of law. Those coercitive procedures have clearly served a political purpose. They have had the overt purpose of tarnishing political leaders that had not even been summoned to court to testify. Such measures have now temporarily been deferred by a monocratic decision of a Supreme Justice;
  • Keeping long-term, co-active protective custody meant to have people testify specifically against President Lula, the preferred target of Curitiba Prosecutors;

  • Having judges, associate judges, and Supreme Justices publically take a stance, participating in the political debate, and, oftentimes, stating opinions and electoral views about the processes under their jurisdiction;

  • Having the media humiliate defendants, people under investigation, and people serving their sentences. The media ‘judges’ them in advance, outside the scope of the lawsuit, nominating and celebrating members of the Public Prosecutor’s Office and the Judiciary as if they were heroes who provide support for the media’s own pre-trials.

  • It is core that the aforementioned data is clearly construed by the international legal community from whom we request support for the struggle of Brazilians committed to public ethics, legal security, protecting our people’s sovereignty, and restoring democracy.


    1. Marco Aurélio de Carvalho
    2. Tarso Genro
    3. Gisele Cittadino
    4. Carol Proner
    5. Boaventura de Sousa Santos
    6. María José Fariñas Dulce
    7. Pilar Del Río
    8. Juliette Dumont
    9. Lina Galvez Muñoz
    10. Gina Chávez Vallejo
    11. Luiz Carlos Barreto
    12. Celso Amorim
    13. Pedro Claudio Cunha Bocayuva
    14. Wilson Ramos Filho
    15. Fernando Haddad
    16. Samuel Pinheiro Guimarães
    17. Roberto de Figueiredo Caldas
    18. Pablo Gentile
    19. João Paulo Stedile
    20. João Paulo Rodrigues
    21. Roberto Baggio
    22. Beatriz Vargas Ramos
    23. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
    24. Aldo Arantes
    25. Ingrid Sarti
    26. Manuel Gándara Carballido
    27. Mauro Auache
    28. Mirian Gonçalves
    29. Wadih Damous
    30. Paulo Teixeira
    31. Orlando Silva da Silveira
    32. Marcio Tenenbaum
    33. Alberto Zacharias Toron
    34. José Eduardo Cardozo
    35. Ricardo Lodi
    36. Pedro Serrano
    37. Jandira Feghali
    38. Francisco Infante Ruiz
    39. João Ricardo Wanderley Dornelles
    40. Marcelo Neves
    41. Flavio Crocce Caetano
    42. Roberto Tardelli
    43. Adão Villaverde
    44. Agostinho Ramalho Marques Neto
    45. Aluizio Palmar
    46. Bethania Assy
    47. Cecilia Caballero Lois
    48. Durval de Noronha Goyos Jr.
    49. Eder Bomfim Rodrigues
    50. Carmen Da Costa Barros
    51. José Carlos Moreira da Silva Filho
    52. Marcelo Ribeiro Uchôa
    53. Vantuil Pereira
    54. Fabiano Silva dos Santos
    55. César Pimentel
    56. Luiz Fernando Pacheco
    57. Otávio Pinto e Silva
    58. Fernando Hideo I. Lacerda
    59. Antonio Pedro Melchior
    60. Ana Amélia Camargos
    61. Anderson Bezerra Lopes
    62. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
    63. Reinaldo Santos de Almeida
    64. André Hespanhol
    65. Alvaro de Azevedo Gonzaga
    66. Leonardo Isaac Yarochewsky
    67. Adriana Ancona de Faria
    68. Thiago Bottino
    69. Ericson Crivelli
    70. Vinícius Bairão Abrão Miguel
    71. Tarso Cabral Violin
    72. Rômulo de Andrade Moreira
    73. Maria Luiza Bierrenbach
    74. Jânio Pereira da Cunha
    75. Claudia Maria Barbosa
    76. Tiago Botelho
    77. Rogerio Borba
    78. Irina Karla Bacci
    79. Paulo Iotti
    80. Cleide Martins Silva
    81. José Francisco Siqueira Neto
    82. José Adelmo Cordeiro de Torres
    83. Rabah Belaidi
    84. João Carlos Castellar
    85. Jader Marques
    86. Alexandre Bahia
    87. Guilherme Rodrigues
    88. Gabriela S. S. de Araujo
    89. Sérgio Chastinet Duarte
    90. Luis Manoel Fernandes
    91. Sandra Helena de Souza
    92. Luiz José Bueno de Aguiar
    93. Vitor Marques
    94. Mércia Cardoso de Souza
    95. Alexandre Pacheco Martins
    96. Paulo Petri
    97. Fabiano Machado Rosa
    98. Sergio Graziano
    99. Gabriel de Carvalho Sampaio
    100. Luciano Rollo Duarte
    101. Thomas Bustamante
    102. Luís Carlos Moro
    103. Heitor Cornacchioni
    104. Cezar Roberto Bitencourt
    105. Marcelo Nobre
    106. Magda Biavasky
    107. Luiz Eduardo Soares
    108. Ney Juvelino Strozake
    109. Gilmar Mauro
    110. Kelly Monfort
    111. Diego Vedovatto
    112. Carlos Duarte
    113. Janaina Strozake
    114. Alexandre Conceição
    115. Cristina Vargas
    116. Alexandre Bernardino Costa
    117. Antônio Carlos Porto Jr
    118. Augusto Jobim
    119. Bemvindo Sequeira
    120. Edileny Tomé da Mata
    121. Eduardo Val
    122. Egmar José de Oliveira
    123. Estela Aranha
    124. Gisele Ricobom
    125. Ivana Bentes
    126. Jane Salvador
    127. João Feres Júnior
    128. Inocencio Rodrigues Uchôa
    129. João Paulo Allain Teixeira
    130. João Vitor Passuello Smanioto
    131. Jorge Bheron Rocha
    132. Kadu Machado
    133. Osmar Prado
    134. Prudente José Silveira Mello
    135. Roberto Von der Osten
    136. Regina Cruz
    137. Rosane M Reis Lavigne
    138. Ricardo Mendonça
    139. Tuca Moraes
    140. Vera Vital Brasil
    141. Maria Luiza Franco Busse
    142. Marilia Guimarães
    143. Marilia Kairuz Baracat
    144. Nasser Ahmad Allan
    145. Rivadavio Guassú
    146. Suzete de Paiva Lima Kourliandsky
    147. Adriana de França
    148. Liszt Benjamin Vieira
    149. Márcio Augusto D. Paixão
    150. Rafael Proner
    151. Flávio Maritins
    152. Juarez Tavares
    153. Luiz Fernando Lobo
    154. Margarida Lacombe
    155. Marta Skinner
    156. Ricardo Franco Pinto
    157. Tânia Oliveira
    158. Vicente Barragan Muñoz
    159. Abilio Junior Vaneli
    160. Abreu Junior
    161. Adeilson Teles
    162. Adelaide Albergaria Pereira Gomes
    163. Adriana Matos Andrade Pires
    164. Adriana Vidal
    165. Adriano Argolo
    166. Adroaldo Costa
    167. Aimoré Opytaciano dos Santos Filho
    168. Alamiro Velludo Salvador Neto
    169. Alanna Castelo Branco Alencar
    170. Alba Gomes de Paiva
    171. Alberto Schprejer
    172. Alberto Tornaghi
    173. Alda Vital Brasil
    174. Alejandro Rusconi
    175. Alexandre Guedes
    176. Alexandre Kleine
    177. Alexandre Santos Rodrigues
    178. Alfa Oumar Diallo
    179. Alice Daflon Gomes Fraiz
    180. Aline Cristina Braghini
    181. Aline Ferreira Delcarpe da Silva
    182. Aline Piva
    183. Aline Tortelli
    184. Alissa Castelo Branco Alencar Andrade
    185. Almério Vieira de Carvalho
    186. Altair do Santos Paim Psicologo
    187. Alvaro Antanavicius Fernandes
    188. Alyssa Castelo Branco Alencar Andrade
    189. Amalia Salimena da Silva
    190. Ana Carina Stieben
    191. Ana Carolina Lima da Costa
    192. Ana de Miranda Batista
    193. Ana Lúcia Pardo
    194. Ana Maria Oliveira
    195. Ana Paula Ramaldes
    196. Anderson José Torres de Lima
    197. André Luiz Proner
    198. André Rota Sena
    199. Andrea Catalina León Amaya
    200. Andrea Chiesorin
    201. Andrea Matos
    202. Andrei Mantovani
    203. Angela de Assis Melim
    204. Angélica Vieira Nery
    205. Angelita da Rosa
    206. Angelita Nascimento
    207. Angelo Noventa Medeiros
    208. Anna Claudia de Almeida Medeiros
    209. Antero Luiz Martins Cunha
    210. Antônio Carlos Cavalcante da Rocha Pires
    211. Antônio Carlos Soares
    212. Antônio Cláudio Santos Menezes
    213. Antônio de Paiva Dantas
    214. Antônio Donizeti da Costa
    215. Antonio Escostegui Castro
    216. Antonio Gama do Amaral
    217. Antonio Inácio Matos da Silva
    218. Antônio José Gomes
    219. Antonio Macêdo Coêlho Neto
    220. Ario Ciriaco da Silva Júnior
    221. Armando Costa Jr
    222. Asclepiades Vasconcellos
    223. Augusto Werneck
    224. Barbara Dias
    225. Basílio Silva Jr.
    226. Beatriz de Moraes Vieira
    227. Benedito Tadeu César
    228. Betinho Duarte
    229. Beto Kfouri
    230. Bruna Dionísio dos Santos
    231. Caio Santana Mascarenhas Gomes
    232. Caitlin Sampaio
    233. Camila Machado Corrêa
    234. Camila Santos de Moraes
    235. Carla Nunes Santos
    236. Carlos Alberto A Kfouri
    237. Carlos Antônio de Oliveira Guedes
    238. Carlos Augusto Anacleto
    239. Carlos Eduardo Romanholi Brasil
    240. Carlos Frederico Guazzelli
    241. Carlos Freitas
    242. Carlos Roberto Barbosa Moreira
    243. Carlos Roberto Comassetto
    244. Cassandra Renault Pisco
    245. Célia Lamy
    246. Celso Antonio Alves Kaestner
    247. Celso Firmento Born
    248. Charlotth Back
    249. Claudia Bonan
    250. Claudia dos Santos Rodrigues
    251. Claudia Maria Viana
    252. Claudia Schuch
    253. Claudia Versiani
    254. Claudia Zucolotto
    255. Claudio Eduardo Jaeget Nicotti
    256. Claudio Hermínio Silva
    257. Claudio José Holanda Ferreira
    258. Claudio Luis Pereira Marquiori
    259. Claudio Ribeiro Lopes
    260. Claudius Ceccon
    261. Clovis Teixeira Marques
    262. Cristiane Dutra
    263. Cristina da Silva do Val
    264. Cristina Painceira Paschoa
    265. Cristina Reis de Andrade Brito
    266. Dalton Vilela
    267. Daniel Spirin Reynaldo
    268. Daniela Costa Gerelli
    269. Danielle Pacheco
    270. Danubia Costa
    271. Daphne Madeira
    272. Débora Martins de Lima Oliveira
    273. Denise Socorro Rodrigues Figueiredo
    274. Dhanyelle Peixoto
    275. Diego Ellwanger Pereira
    276. Dimitri Sales
    277. Diulce Rodrigues de Almeida Medeiros
    278. Dorival Acosta
    279. Douglas Naegele Barbiratto
    280. Douglas Santos de Almeida
    281. Edineia da Silva Cabioch
    282. Edir Cardoso de Andrade
    283. Edna Francisca da Silva
    284. Edna Maria Teixeira
    285. Eduardo Finardi
    286. Eduardo Ribeiro Mendes
    287. Eduardo Surian Matias
    288. Edvaldo Cavedon
    289. Eleny Guimarães-Teixeira
    290. Eliane Schneider Medeiros
    291. Elizabete Rocha
    292. Elizabeth Ferreira Lopes Moraes
    293. Elmir Duclerc Ramalho Junior
    294. Elomar Lobato Bahia
    295. Emanuel Andrade Linhares
    296. Emerson Sátiro Bezerra
    297. Enrique Saforcada
    298. Epitacio Brunet
    299. Érika Swami Fernandes
    300. Estevão José Saraiva Mustafa
    301. Eugênia Loureiro
    302. Fabiana Otero
    303. Fabio de Carvalho Leite
    304. Fátima Regina Carvalho
    305. Fatima Rosa de Carvalho
    306. Fátima Vianna Mello
    307. Fernanda de Souza Matta
    308. Fernanda Martins
    309. Fernanda Salustiano Barbosa
    310. Fernanda Vasconcelos Spitz Britto
    311. Fernando Carlos Bandeira Junior
    312. Fernando José Hirsch
    313. Flávio Braga Prieto da Silva
    314. Flavio Hiasa
    315. Francisca Lopes Leite Duarte
    316. Francisco de Assis Izidoro Machado
    317. Francisco Mattos
    318. Francisco Menezes
    319. Francisco Scipião da Costa
    320. Franz Dullens
    321. Gabriel Medeiros de Miranda
    322. Gênio Olweiler
    323. Georgia Belo
    324. Gerri Machado
    325. Gerson Luiz de Almeida Silva
    326. Gerson Madruga da Silva
    327. Gilberto Rufino dos Santos
    328. Gildenir Alves da Silva Brum
    329. Giselle Marques de Araújo
    330. Grazielle Tagliamento
    331. Guilherme Hoffmeister
    332. Guilhermino de Oliveira Filho
    333. Gustavo Ferreira Santos
    334. Havana Alicia de Moraes Pimentel Marinho
    335. Heitor Araújo
    336. Helena Bocayuva
    337. Helenir Aguiar Schurer
    338. Helio Freitas de Carvalho da Silveira
    339. Heloisa T Machado
    340. Henriques Opytaciano
    341. Horácio Dávila Rodrguez
    342. Ibsen Correia Lima Filho
    343. Igor Henrique da Silva Santelli
    344. Ilise Senger
    345. Inácio Benincá
    346. Ingrid Viana Soares
    347. Irani Serenza Ferreira Alves
    348. Isabel Cecília de Oliveira Bezerra
    349. Isabela Corby
    350. Ivani Barbosa Pereira Silva
    351. Ivete Maria Caribe da Rocha
    352. Jacson Renato Beluzi
    353. Jair Ineia Acosta
    354. Jane de Alencar
    355. Janice Muniz Melo
    356. Jesuino Araújo
    357. Jitman Vibranovski
    358. João Araújo
    359. João Carlos de Freitas
    360. João Gonçalves Silva de Souza
    361. João Teixeira
    362. João Vicente Augusto Neves
    363. João Victor de Souza Cirino
    364. Johny Adriano Vieira Tinin
    365. Jorge Antônio Pimenta Filho
    366. Jorge Buchabiqui
    367. Jorge Luiz Garcia de Souza
    368. Jorge Luiz Medeiros de Araujo
    369. José Carlos Camargo Roque
    370. José Carlos Felisberto
    371. José Carlos Portella Junior
    372. José Carlos Ribeiro
    373. José do Carmo Alves Siqueira
    374. José Eymard Loguercio
    375. José Ferraz de Campos
    376. José Roberto Carli
    377. Josenil Renovato
    378. Julia Pinto dos Santos
    379. Juliana Lopes Ferreira
    380. Juliana Perucchi
    381. Juliana Pimenta
    382. Karina Braga Benigno da Silva
    383. Kariuxa Bernardo de Carvalho
    384. Karol Veiga Cabral
    385. Kátia Silveira
    386. Kelly Nery Ferreira
    387. Laerte Luis Gschwenter
    388. Laio Correia Morais
    389. Larissa Alcântara
    390. Larissa Maria Silva Tavares
    391. Laura Bannach Jardim
    392. Leandro Simões Gonçalves
    393. Leandro Teixeira Cesar
    394. Leila Maria de Freitas da Silva
    395. Leilma Trindade
    396. Leonardo Santiago
    397. Letícia da Costa Deodato
    398. Ligia Bahia
    399. Lilia Maria Pinto Gondim
    400. Lilian Daniele de Melo Viana Teles de Menezes
    401. Louise Helene de Azevedo Teixeira
    402. Luana Duarte
    403. Luci Rebelo Correia Lima
    404. Lucia Becker Carpena
    405. Lucia Maria Gutierrez
    406. Lucia Regina dos Santos Reis
    407. Lucia Ribeiro
    408. Lucia Rincón
    409. Lucia Rodrigues Alencar Lima
    410. Luciana Baptista Barretto
    411. Luciana Maria Saldanha Kuenerz
    412. Luciana Saldanha
    413. Luciana Salles Worm
    414. Luciana Seabra Dutra
    415. Luciana Silva da Paixão
    416. Luciene Maria da Silva e Silva
    417. Luis Carlos Fridman
    418. Luis Gibier
    419. Luiz Antônio Corrêa Barbosa
    420. Luiz Carlos da Rocha
    421. Luiz Carlos de Souza Moreira
    422. Luiz F. Taranto
    423. Luiz Fernando Guillon Ribeiro
    424. Lyanna Magalhães Castelo Branco
    425. Manoel Messias Peixinho
    426. Manoel Valdemar Barbosa
    427. Mara Regina da Silva Epiphanio
    428. Marcelo Giovani B. Maia
    429. Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes
    430. Marcia Moreira
    431. Marcia Nina Bernardes
    432. Marcio Caldeira Brant Filho
    433. Marcio Coimbra Massei
    434. Marco Antônio Feitosa Moreira
    435. Marco Aurélio Máximo Prado
    436. Marco Aurélio Seta
    437. Marco Schneider
    438. Marcos Antonio de Castro
    439. Marcos Ferreira
    440. Margarete Costa Moraes
    441. Maria Alice Rocha
    442. Maria Aparecida Dutra Bastos
    443. Maria Carolina Peres Soares Gschwenter
    444. Maria Christina Rodrigues
    445. Maria Cristina Custódio Mendes
    446. Maria Cristina Vidotte Banco Tárrega
    447. Maria Dameana Mendes
    448. Maria das Graças Perera de Melo
    449. Maria de Fátima Castro Mulazzani
    450. Maria de Fátima Nóbrega De Araújo
    451. Maria Dinair Acosta Gonçalves
    452. Maria do Rosário Amaral
    453. Maria do Socorro Targino Praxedes
    454. Maria Helena de Oliveira
    455. María José Caramez Orioli
    456. Maria José Malheiros
    457. Maria Lindalva Pinheiro
    458. Maria Magdalena Kelly Pinto
    459. Maria Naustria de Albuquerque
    460. Maria Paula Nascimento Araujo
    461. Maria Salete Torres de Carvalho
    462. Marianna Vasconcelos Pereira de Melo
    463. Marilza de Melo Foucher
    464. Mario Cesar Fonseca da Silva
    465. Mario Morandi
    466. Maristela Pimenta
    467. Marleide Ferreira Rocha
    468. Matheus Gallarreta Zubiaurre Lemos
    469. Matheus Valerius Brunharo
    470. Maurício Brandão
    471. Mauro de Paiva Luciano
    472. Meirivan de Souza Bafica
    473. Michel Aguiar
    474. Michelly Nunes
    475. Moacyr Parra Motta
    476. Mônica Valle de Carvalho
    477. Mônica Delfino
    478. Mônica Penna Sattamini de Arruda
    479. Monica Rolo
    480. Narciso Pires
    481. Natália Baldessar Menezes
    482. Neila Monteiro Espindola
    483. Neli Belem de Mattos
    484. Nelie Sa Pereira
    485. Nelson Castanho Mafalda
    486. Nelson de Miranda
    487. Newton de Menezes Albuquerque
    488. Newton Leao Duarte
    489. Nilmare Daniele Irala de Godoy
    490. Nilo da Cunha Jamardo Beiro
    491. Nívea Santos Carneiro
    492. Norton Ferreira Moreira da Cruz Filho
    493. Olegária Cristina do Porto
    494. Olny Freitas
    495. Oscar Acselrad
    496. Pablo Cesar Benetti
    497. Patrice Lumumba Florentino
    498. Paula M. Oliveira
    499. Pauline Queiros Caula
    500. Paulo Araújo Pães
    501. Paulo César Abi Ramia
    502. Paulo César Ribeiro
    503. Paulo Henrique Teles Fagundes
    504. Paulo Roberto Oliveira
    505. Paulo Sérgio Everdosa
    506. Paulo Sérgio Weyl
    507. Pedro Henrique Correia Filho
    508. Pedro Henrique Viana Martinez
    509. Pedro Igor Pimentel Azevedo
    510. Pedro Osório
    511. Pedro R. Roquete
    512. Philippe Lamy
    513. Priscila Escosteguy Kuplich
    514. Rafael Garcia de Morais Lemos
    515. Rane Souza
    516. Raphael Dias de Mello Pereira.
    517. Raquel de Azevedo
    518. Raquel Rodrigues Braga
    519. Raquel Sampaio Garcia
    520. Raul González
    521. Raúl Gustavo Ferreyra
    522. Rebeca Valadão Bussinger
    523. Reginaldo de Jesus Ezarchi
    524. Reinaldo Brandão Pellegrino
    525. Renata Gerard Bondim
    526. Renata Lins
    527. Renata Pereira dos Santos
    528. Renata Pinto Beck
    529. Renato Afonso Gonçalves
    530. Ricardo Chaves
    531. Ricardo Collar
    532. Ricardo Rezende Figueira
    533. Ricardo Salles
    534. Ricardo Sérgio Barbosa de Oliveira
    535. Ricardo Zamora
    536. Roberta Duboc Pedrinha
    537. Roberto Ponciano Gomes de Souza Júnior
    538. Robson Custódio Mendes
    539. Rogerio Dultra dos Santos
    540. Rosa Cimiana dos Santos
    541. Rosa de Almeida Born
    542. Rosane de Oliveira das Neves
    543. Rosane Teresinha Zan
    544. Rosangela Gonçalves Soromenho
    545. Rosangela Navega
    546. Rosaura Moreira Brito Bastos
    547. Rose Carla Silva Correia
    548. Rose Nogueira
    549. Rubasmate dos Santos de Sousa
    550. Rute Noemi Souza
    551. Sabrina Teixeira de Menezes
    552. Saimon Francisco da Silva
    553. Samuel Gomes
    554. Samuel Mello Araujo
    555. Sandra Maria Sales Fagundes
    556. Sandra Wunsch
    557. Sandro Faleiro Silveira
    558. Santiago Gomez
    559. Sebastián Archer
    560. Sergio Luis Braghini
    561. Sérgio Luiz de Lucca Filho
    562. Sérgio Luiz Pinheiro
    563. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
    564. Sérgio Rodrigues da Silva
    565. Sérgio Terco Dias
    566. Shandor Torok Moreira
    567. Sirlei Alaniz
    568. Socorro Ferraz
    569. Sofía Corradini Sagretti
    570. Solange Fragoso
    571. Sonia Cristina de Oliveira
    572. Stella Bruna Santo
    573. Stella Maris Jimenez Gordillo
    574. Sueli Batista de Almeida
    575. Sueli de Fátima Mousquer
    576. Susan Mara Zilli
    577. Taís Alves
    578. Tania Ferreira Felício Furini
    579. Tânia Kolker
    580. Tania Mandarino
    581. Tania Mara Borges
    582. Tarcísio Zimmermann
    583. Tenystocles Normando Vitorino da Rocha
    584. Thais LIssia Gonçalves dos Santos
    585. Thamis Dalsenter
    586. Thélio Queiroz Farias
    587. Thiago Jordace
    588. Thula Rafaela Pires
    589. Valda Patricia Neves de Souza da Silva
    590. Valdecir Costa da Silva
    591. Valdemar de Jesus da Silva
    592. Valmir dos Santos Silveira
    593. Valter da Mata Filho
    594. Vanesa Siley
    595. Vanessa Cardoso da Rocha
    596. Vanessa Ruscy Coelho Viana
    597. Vera Margarida Becker
    598. Vera Paiva
    599. Vicente Pereira de Souza
    600. Vinicius Cascone
    601. Virginius José Lianas da Franca
    602. Wal Weissmann
    603. Washington Luiz de Oliveira Braganandes Jorge
    604. Washington Pinheiro
    605. Xico Teixeira
    606. Zaira Diehl
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    2 thoughts on “Juristas de vários países denunciam, em carta, perseguição judicial a Lula

    1. Estes juízes, fazem o que não devem em um país de tolos. Eles alopram se fazendo de autoridades como se vivêssemos em outro regime, Chamar de “corte “, onde moram caboclos como minha pessoa, que também sou caboclo, punir pessoas que trabalham como foi o caso da agente de transito que teve de pagar por razão de ter encontrado um juiz embriagado no transito, e dizer que ele não era deus, é demais da conta. Ter auxílio a moradia, juízes que recebem acima do teto é demais para este povo que vive de bolsa família, condução coercitiva para quem seguer foi intimado, é demais da conta, para caboclos como nós que ainda estamos sem saber o que é ” Democracia”, é demais da conta meu irmão !

    2. A população brasileira é vítima de uma lavagem cerebral televisiva, assim como de um sistema educacional, no mínimo precário. Eu também passei por isto, mas depois de me livrar da TV, ganhei espaço para ampliação da consciência. No que tange à política brasileira, há uma dualidade constante. Há aqueles, que lutam por questões históricas, como liberdade, igualdade e fraternidade e outros que se beneficiam da exploração do ser humano para se dar bem na vida. O Lula é, sem dúvida, juntamente com políticos de nomes expressivos do PT, do PCB e de poucos do PMDB (Requiao, Kátia Abreu) o representante daqueles, que lutam, corajosamente, para que o país não caia, agora, na ditadura dos togados.

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