Janaina Paschoal difama chefe de departamento da USP e é processada

O professor Salomão Shecaira, chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, protocolou uma queixa-crime contra a advogada e professora Janaina Paschoal, autora da peça de ficção que resultou no impeachment da presidente Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade; Shecaira alega que a docente usou sua conta no Twitter para atacar sua honra, “realçando suas imaginadas qualidades e se apresentando falsamente como injustiçada” por ter sido reprovada em concurso público da USP; pena para difamação é de 3 meses a um ano e, nesse caso, pode ser considerado um aumento de pena por ter sido praticada por um meio que facilita a difamação – o Twitter

“Inconformada com sua reprovação no concurso, a professora elegeu o Twitter para atacar a honra do professor Shecaira, imputando a ele fatos extremamente ofensivos e, mais grave, inverídicos, como colocar em dúvida a honra profissional dele”, afirmou Alberto Zacharia Toron, advogado do chefe de departamento.

A autora do impeachment alega que Shecaira, também presidente da banca examinadora, teria “relação estreita” com o candidato primeiro colocado no concurso, Alamiro Velludo – “mais uma vez, maldosamente coloca em dúvida a higidez do certame”, afirma a queixa.

A pena para difamação é de 3 meses a um ano e, nesse caso, pode ser considerado um aumento de pena por ter sido praticada por um meio que facilita a difamação – o Twitter.

A petição de Shecaira, presidente da banca, e do professor Renato Silveira, também examinador, em resposta ao recurso de Janaina, alega que sua atuação no impeachment de Dilma Rousseff não tem valor para uma avaliação acadêmica. Na petição, os examinadores afirmam ainda que ela está “inconformada por não ter sido dado destaque ao seu papel no impeachment”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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