Gilmar Mendes empossará os ministros Napoleão Maia, Jorge Mussi e Luis Felipe

24 de outubro de 2017 0 Por Redação Urbs Magna
Gilmar Mendes empossará os ministros Napoleão Maia, Jorge Mussi e Luis Felipe

Posses de ministros ocorrerão em sessão solene do TSE 


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, empossará nesta terça-feira (24), às 19h, em sessão solene no Plenário da Corte Eleitoral, os ministros Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão, respectivamente, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro efetivo e ministro substituto do Tribunal.

O ministro Napoleão Nunes Maia foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral pelo Plenário na sessão administrativa de 3 de outubro, no lugar do ministro Herman Benjamin, que completou o seu biênio como ministro titular no TSE.

Napoleão Nunes Maia é ministro titular do TSE desde agosto de 2016. Foi ministro substituto de 11 de setembro de 2014 a 29 de agosto de 2016. Já o ministro Jorge Mussi ocupa o cargo de ministro substituto no TSE desde 10 de novembro de 2015. Ambos integram a Corte Eleitoral na cota de representação do Superior de Tribunal de Justiça (STJ). Na vaga de ministro substituto aberta por Jorge Mussi, que se tornará ministro efetivo, será empossado o ministro Luis Felipe Salomão, também proveniente do STJ.

Napoleão Nunes Maia Filho

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é natural de Limoeiro do Norte (CE), onde nasceu em 1945. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1971, onde também conquistou o grau de mestre em Direito Público em 1981. É professor de Processo Civil no curso de Direito daquela instituição, entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica, bem como de Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.

Iniciou a sua carreira jurídica como advogado em Fortaleza. Também atuou como procurador do estado do Ceará e assessor da presidência do Tribunal de Justiça daquele estado. Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Foi empossado no STJ em 2007.

Antes de assumir o seu assento no Plenário do TSE, acumulou experiência no Direito Eleitoral atuando como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), inicialmente na categoria de jurista e posteriormente também como juiz federal.

No cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral desde 2016, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral, que tradicionalmente é ocupado por ministros oriundos do STJ. Ele estará à frente do órgão até o fim do seu biênio, em agosto de 2018.

Jorge Mussi

Natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1976. É professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (ESA/OAB-SC) desde 1994.

Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, ocupando a presidência daquela Corte de 2004 a 2006. Tomou posse como ministro do STJ em dezembro de 2007. Foi corregedor-geral da Justiça Federal de abril a outubro deste ano.

Em sua trajetória na magistratura, o ministro acumulou ampla experiência na Justiça Eleitoral. Foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina de 1988 a 1989, e juiz efetivo do TRE-SC de 1989 a 1991. Também foi presidente daquele tribunal regional de 2003 a 2004.

Luis Felipe Salomão

O novo ministro substituto do TSE nasceu em Salvador (BA) em 1963. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação lato sensu em Direito Comercial. Lecionou Direito Comercial naquela universidade e também Direito Processual Civil na Escola da Magistratura fluminense, onde é professor emérito. Também é professor honoris causa da ESA/OAB- RJ.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Tomou posse no STJ em 2008.

Composição do TSE

 

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas são provindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

 

 

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