Aécio está de volta por 44 ‘sim’e 26 ‘não’

Por 44 votos contra as medidas cautelares determinadas pela Corte, Aécio Neves volta ao trabalho como Senador do PMDB (MG)

Outros 26 se posicionaram a favor do afastamento do Senador Aécio Neves. A votação aberta aconteceu no plenário do Senado e ficou decidida, terça-feira (17), a revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

O tucano estava afastado da Casa desde o final de setembro, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão, por 3 votos a 2, com base nas investigações contra o mineiro a partir das delações premiadas de executivos do Grupo J&F. O colegiado também impôs a Aécio o recolhimento noturno, medida que, assim como a suspensão do mandato, foi derrubada no plenário do Senado.

Para que a decisão da Primeira Turma fosse revista e Aécio Neves retomasse o mandato, seria necessário que 41 dos 81 senadores votassem nesse sentido.

Veja como foi a sessão da votação:

19h39 – Eunício Oliveira encerra a votação e anuncia o resultado. Por 44 votos a 26, o Senado devolve o exercício do mandato a Aécio Neves.


19h15 – Senadores justificam seus votos ao microfone. Resultado da votação nominal ainda não saiu.


19h08 – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pede que o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), que passou mal em uma reunião com a bancada, vá ao plenário. “O senador Romero Jucá teve metade das tripas arrancadas e está aqui firme e forte”, brincou Renan, referindo-se à diverticulite que acometeu o companheiro de partido. Eunício Oliveira respondeu que o tucano está a caminho.


19h06 – O PTC encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.


19h05 – O Pros encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.


19h05 – A Rede Sustentabilidade encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.


19h05 – O PSC encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.


19h05 – O PRB encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.


19h04 – O PDT encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.


19h03 – Alvaro Dias, líder do Podemos, encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.


19h02 – Otto Alencar, líder do PSD, libera a bancada do partido na votação.


19h01 – João Capiberibe, do PSB, encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.


19h00 – Benedito Lira, líder do PP,  encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.


18h59 – O PR encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.


18h59 – Agripino Maia, líder do DEM, libera a bancada do partido para a votação.


18h58 – Humbeto Costa, líder do PT, encaminha voto pela manutenção do afastamento de Aécio Neves do mandato.


18h56 – Tasso Jereissati, presidente do PSDB, encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.


18h55 – Raimundo Lira, líder do PMDB, encaminha voto pela volta de Aécio Neves ao Senado.


18h56 – Eunício Oliveira abre a votação. Líderes partidários farão encaminhamentos às bancadas.


18h50 – Romero Jucá diz que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot “não tem nenhuma credibilidade” e que a delação premiada de executivos da JBS “foi montada e a cada dia se esvai”.


18h48 – “O poder guardião da Constituição não é o Supremo Tribunal Federal. O Supremo interpreta a Constituição, mas o guardião dela é quem escreve a Constituição, é quem guarda, é quem define o que deve ser feito pelos dois outros poderes”, afirma Jucá.


18h43 – Líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) é o último a falar. Ele vai defender a derrubada das medidas cautelares contra Aécio Neves.


18h39 – Reguffe critica decisão do plenário do STF que permitiu ao Senado rever a decisão da Primeira Turma. “O Senado não deve rever uma decisão da Justiça brasileira, qualquer que seja ela. Se alguém tiver que rever a decisão, deve ser a própria Justiça”, diz o senador.


18h36 – José Reguffe (sem partido-DF) discursará a favor da decisão da Primeira Turma do Supremo.


18h34 – Para Humberto Costa, a situação do ex-senador Delcídio do Amaral, preso por tentativa de obstruir da Lava Jato, era “muito menos grave” que a de Aécio Neves.


18h33 – “O que está em jogo é o fato que, segundo a denúncia da PGR, o senador Aécio recebeu uma vantagem indevida de 60 milhões em 2014 para partidos ingressarem na coligação presidencial”, afirma Costa.


18h30 – O petista diz que o STF só impôs as medidas cautelares contra Aécio Neves porque o Senado “se omitiu” e arquivou a representação contra o tucano no Conselho de Ética da Casa.


18h28 – Senador Humberto Costa (PT-PE) é o quarto a defender as sanções contra Aécio.


18h25 – “É evidentemente que não se está aqui a decidir sobre a conduta do parlamentar, mas sobre a conduta do Parlamento”, diz Rocha, que lembra o caso do ex-senador Delcídio do Amaral, cuja prisão foi determinada pelo STF e mantida pelo Senado.


18h20 – Roberto Rocha (PSB-MA) passa a discursar contra a suspensão do mandato do tucano.


18h10 – Para Randolfe, o Senado não deve analisar a biografia de Aécio, mas as suspeitas e investigações contra ele, que levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a denunciá-lo ao STF e a Primeira Turma do Supremo a afastá-lo do mandato no Senado.


18h07 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o próximo a defender as medidas cautelares aplicadas a Aécio Neves.


18h06 – Em um discurso breve, Anastasia diz que rejeitar a decisão da Primeira Turma é “garantir o direito de defesa” de Aécio e afirma que, com o afastamento dele, Minas Gerais perdeu um terço de sua representação no Senado.


18h01 – Aliado próximo de Aécio, Antonio Anastasia (PSDB-MG) assume a tribuna para argumentar contra a decisão do STF.


17h58 – A senadora lembra ter apoiado Aécio Neves na eleição de 2014, diz que é “pesaroso” votar contra um colega e que o Senado “não é um tribunal”, mas que a decisão na Casa é política.


17h55 – Ana Amélia (PP-RS) é a próxima a defender o afastamento do tucano mineiro.


17h52 – Telmário Mota continua com a palavra. Ele argumenta contra o recolhimento noturno de Aécio e diz que as sessões deliberativas no Senado “duram horas e horas e costumam varar a noite”.


17h49 – Medidas impostas a Aécio Neves são “inegável violação à Constituição brasileira”, afirma Mota.


17h45 – O petebista declara que é preciso combater a corrupção, mas que “não podemos acreditar que os fins justificam os meios”.


17h40 – Próximo senador a discursar contra o afastamento de Aécio Neves é Telmário Mota (PTB-RR).


17h38 – “Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos poderes, votamos em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação da Constituição, que é o STF, e não o Senado”, afirma Alvaro Dias.


17h34 – Dias diz que o STF “abdicou de sua competência, transferindo poderes ao Legislativo, transferindo a palavra final neste caso ao Senado”.


17h30 – Ex-tucano, o senador Alvaro Dias (PODE-PR) é o primeiro a falar a favor da sanção a Aécio.


17h23 – Jader afirma que seu voto é “pela Constituição” e classifica decisão da Primeira Turma do STF como “equivocada”. “Ministro do Supremo não é legislador. Ministro do Supremo não é poder constituinte e revisor da Constituição, é interpretador da Constituição. Quem escreve a Constituição é senador, é deputado, quem tem mandato popular. E ministro não tem mandato, com todo respeito que tenho ao Supremo Tribunal Federal”, ataca o peemedebista.


17h15 – Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), contrário ao afastamento de Aécio, é o primeiro a falar.


17h11 – Senadores contrários e favoráveis às medidas contra o senador tucano se revezarão nos discursos.


17h10 – Na votação, o voto “sim” significará concordar com o afastamento de Aécio Neves; o voto “não” significará discordar da medida imposta pelo STF. Se nenhum dos lados atingir o número de 41 senadores, segundo Eunício Oliveira, a votação será repetida.

 

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