“A Amazônia não é o pulmão do mundo”, diz Ministro do Meio Ambiente

28 de agosto de 2017 4 Por Redação Urbs Magna

O que ocorre é apenas a revogação de um decreto nº9.142 de 22/08/2017 que teve incluso um novo texto, mas que continua a dar fim à reserva na Amazônia 

Mídia divulga que Temer, pressionado, voltou atrás em acabar com a reserva na Amazônia, mas apenas trocou um decreto por outro com novo texto

 “Revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira“.

Na verdade, o decreto foi trocado por outro, tendo sido revogado apenas o primeiro e a reserva ambiental na Amazônia acabou de fato. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que Temer decidiu revogar o primeiro decreto e assinar um novo texto para esclarecer a questão.

O novo decreto detalha as condições para exploração e cria um comitê de acompanhamento para as questões ambientais na área que, de fato, está extinta: “nas áreas da extinta Renca onde haja sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas fica proibido, exceto se previsto no plano de manejo, o deferimento de: I – autorização de pesquisa mineral; II – concessão de lavra; III – permissão de lavra garimpeira; IV – licenciamento; e V – qualquer outro tipo de direito de exploração minerária“.

José Sarney Filho afirmou que, durante sua gestão, alguns institutos que medem o desmatamento da Amazônia atestaram que a curva de desmatamento registrou queda “depois de cinco anos”. O ministro disse ainda que … a Amazônia não é o pulmão do mundo, e sim o ar condicionado num mundo aquecido”.

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