A Internet sob o domínio do público com toda liberdade

Inimigo do Mickey, fã do Brasil, Lawrence Lessig é o mais influente defensor da liberdade no mundo virtual (isso inclui os downloads de música que você anda fazendo)

Última atualização: 28/10/2015

Lawrence Lessig também conhecido como Larry Lessig (Rapid City, 3 de Junho de 1961) é um escritor norte-americano, professor na faculdade de direito de Harvard e um dos fundadores do Creative Commons1 e um dos maiores defensores da Internet livre, do direito à distribuição de bens culturais, à produção de trabalhos derivados (criminalizadas pelas leis atuais), e do fair use.
 Para o americano Lawrence Lessig, professor da Universidade Stanford, a internet poderia ser a nova biblioteca de Alexandria, disponibilizando todo o conhecimento cultural do planeta. Só não é assim por culpa da lei. Ele explica: para filmar Fantasia, em 1940, Walt Disney misturou um poema de Goethe, música de Paul Dukas e balé de Stravinsky. Hoje, fazer algo parecido requer o pagamento de fortunas aos donos dos direitos. Ou paciência para esperar os 95 anos que uma obra demora para cair em domínio público nos EUA – culpa da “lei do Mickey”, que ganhou esse apelido por ter a validade estendida sempre que os direitos da Disney sobre o roedor estão prestes a terminar. Lessig combateu a lei na Suprema Corte.
Acreditando que a criatividade está engessada pela legislação, Lessig criou o conceito do creative commons cujo mote é “alguns direitos reservados”. Fiel ao que prega, disponibilizou na internet (www.lessig.org) seu livro Free Culture. Ele acredita que o Brasil será o líder na batalha pelo mundo virtual livre. 
Por que você abraçou a luta pela transformação da propriedade intelectual? 
Sou apenas um advogado com consciência de culpa. Em um certo momento da vida, comecei a reconhecer distorções e malefícios que as leis de direitos autorais estão causando – e como nós advogados somos responsáveis por isso. Minha motivação foi adicionar um pouco de sanidade ao lado dos advogados nesse debate. E isso acabou virando uma causa. 
No Brasil, há uma campanha antipirataria cujo mote é: “Você não roubaria um carro. Por que roubar um filme?”. Existe diferença entre esses dois atos? 
Há diferenças claras. Quando você rouba um cd, por exemplo, a loja tem um produto a menos para vender, diferente de quando você faz um download via internet. O que não quer dizer que eu defenda a pirataria. Não acho certo que as pessoas tenham acesso a um conteúdo que o detentor dos direitos autorais não quer disponibilizar. Mas também não acho que baixar músicas pela internet deva ser o foco do debate. As regras que temos hoje foram feitas para proteger os investimentos de Hollywood, mas acabaram inutilizando o imenso potencial criativo e cultural da internet. O modelo atual de proteção aos direitos autorais é uma licença compulsória para a distribuição de conteúdo. É preciso saber filtrar as coisas que precisam de proteção e separá-las daquelas que não precisam – como as idéias científicas. Há várias oportunidades para experimentar e é o que devemos fazer neste momento. 
A experiência do creative commons é uma tentativa nesse sentido? 
A idéia é facilitar a distribuição dos trabalhos de artistas e autores. A licença do creative commons dá algumas liberdades à pessoa que quiser usar aquela obra sem ter de pedir autorização ao autor primeiro. O tem sido extremamente bem-sucedido. Crescemos mais rápido do que pensávamos. Segundo o Yahoo!, já existem mais de 12 milhões de links com obras adotando o selo na internet. Isso me encoraja, principalmente sabendo que novas nações estão adotando essa idéia. 
Qual a relação entre criatividade e leis menos rígidas de direitos autorais? 
Reinterpretações de coisas antigas têm sido uma parte muito importante da nossa cultura. Mas fazer isso, hoje, não é tão fácil. Por exemplo: para remixar uma música legalmente é preciso permissão do autor e de quem gravou a canção. Essa permissão é praticamente impossível de ser conseguida antes de você fazer o remix, e é incerto que ela acontecerá após o trabalho ser executado. Então, na prática, o sistema atual impede que a maioria das pessoas possa remixar legalmente uma música e, portanto, a cultura. Eu não quero dizer aqui que não precisamos de proteção aos direitos autorais. Queremos incentivar novos trabalhos criativos e sabemos que uma das formas de atingir essa meta é garantir ao autor que seu trabalho será protegido. Mas acontece que as grandes empresas de entretenimento estão usando as leis para concentrar o controle artístico. 
Você acha que indústria de entretenimento conseguirá desenvolver ferramentas 100% antipirataria? 
Certamente é possível. O problema é a indústria fazer isso de maneira tão eficiente que acabe bloqueando outras formas de inovação e criatividade. Em vez de usar a tecnologia para “remixar” a cultura, as empresas preferem gastar tempo criando um cd anticópia. Estou certo de que a tecnologia antipirataria será parte do nosso futuro. O desafio é ter certeza de que isso não vai ser a única parte. 
Por que o senhor acredita que alguém comprará seu livro em vez de baixá-lo gratuitamente via internet? 
Ainda não vi números sobre as vendas do Free Culture, mas creio que a distribuição online gratuita é uma técnica que aumenta as vendas, não que as reduz. Muitas pessoas que nunca teriam contato com o livro puderam baixá-lo e algumas decidiram comprá-lo depois. Por enquanto é uma opinião, ainda precisamos ver se ela realmente funciona. 
Quais foram suas impressões em sua última visita ao Brasil, no Fórum Social Mundial? 
O Brasil é a nação mais importante tanto no movimento pelo software livre quanto no de cultura livre. A última vez que estive no país foi maravilhoso. Conheci o programa Mil Pontos de Cultura (projeto do Ministério da Cultura que leva computadores com bibliotecas multimídia – rodando em Linux – a comunidades carentes) e achei extraordinário, nunca havia visto algo parecido. O que vocês e o governo estão fazendo pode ser a coisa mais importante nessa batalha. O Brasil está agindo e pensando independentemente – de maneira crítica – e forçando outros países a questionar os dogmas que as autoridades americanas sempre trazem à discussão. 
Como você imagina a indústria do entretenimento nas próximas 2 décadas? 
Acho que vai depender muito do que acontecer nos próximos 5 ou 6 anos. Há uma chance real de que as pessoas passem a compreender melhor o atual momento em que estamos vivendo e a oportunidade que temos diante de nós. Especialmente com a liderança de países como o Brasil, que pode ajudar várias nações a analisar e entender melhor a situação para mudar suas leis.

por Pedro Burgos / Revista Superinteressante

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Sobre dibarbosa

O autor estudou Letras, Língua Portuguesa, Latim, Grego, Espanhol, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gestão da Informação na Universidade Federal do Paraná e Geografia no Setor de Ciências da Terra do Centro Politécnico da UFPR. Conhece os Estados de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Bahia, passagens geográficas que influenciaram decisivamente em sua formação cultural levando-se em conta a grande diversidade étnica brasileira, o que também teve um papel fundamental na consolidação de sua sensibilidade literária. É autor de três livros intitulados "A Urbs Magna", "Teu Olho Direito É Meu" e "Kiosk 25", todos sob o codinome Dino Barsa, além de dezenas de poemas e outros pequenos projetos ainda em construção. Tem a música como hobby e, sendo instrumentista desde o início da adolescência, raramente passa o tempo sem seus instrumentos preferidos: a gaita de boca e o violão. Ainda, é adepto da alimentação com base nos superalimentos em associação com atividades físicas. Tem como costume a prática da empatia como forma de enxergar melhor o vasto mundo em que vivemos. Todos são bem-vindos.

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