Saneamento: a quem (não) interessa?

atualização: 29mai16

bebe aguaReza a lenda que esgoto é um péssimo negócio para os políticos porque os canos ficam enterrados e ninguém vê.  E ao contrário da água, nada entra na casa do eleitor. 

Será que é essa lógica coronelista que explica porque nem mesmo o lobby do setor industrial ligado ao saneamento consegue fazer com que o acesso a este serviço básico se dissemine no Brasil?  Afinal, este item não conflita com a ultrapassada visão desenvolvimentista que tantos danos tem causado ao meio ambiente em nosso país.  Investir em saneamento ainda é o caminho mais eficiente para reduzirmos uma infinidade de doenças que sobrecarregam o sistema público de saúde.  Segundo a Organização Mundial de Saúde, a cada R$ 1 investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na saúde.  Liberar recursos para outras frentes de atuação contribuiria para a maior satisfação da população e – bingo! – uma melhor avaliação dos gestores públicos e governantes.

No entanto, pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra que mais da metade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de redes de coleta e tratamento de esgoto em 18 Estados (65%, para sermos exatos) estavam atrasadas, paralisadas ou nem sequer haviam sido iniciadas até dezembro de 2012. Apenas 19 das 112 obras observadas na pesquisa que integram a primeira fase do PAC, que começou em 2007, foram concluídas. E 16 das 26 obras do PAC 2, iniciado em 2010, ainda não foram iniciadas. De acordo com o Instituto, o governo liberou apenas 47% dos recursos destinados ao PAC 1 e 50% do PAC2. Ainda assim, nem metade das obras deve estar concluída até 2015. No total, estão previstos gastos de R$ 6,1 bilhões nas 138 obras analisadas no estudo.

Estes números mostram que o problema desta vez não é falta de dinheiro. Mas como os recursos provisionados são liberados conforme as obras são executadas, conclui-se que prefeituras e governos estaduais, que deveriam ser os principais interessados, estão sendo omissos ou incompetentes. Deixemos de lado as tradicionais reclamações a respeito das licenças ambientais e encontraremos uma miríade de erros nas licitações e nos projetos. E quando a falha é descoberta perto do prazo de entrega da obra, o prejuízo é ainda maior, pois implica em refação do trabalho.

É este o cenário por trás da postergação da meta de universalização do saneamento básico, agendada para 2024 e reprogramada para 2033. A revisão dos prazos das obras traz mais que prejuízos financeiros – que são inerentes a qualquer revisão de cronogramas. Ela traz prejuízos em vidas humanas: segundo o TrataBrasil, sete crianças morrem todos os dias no país, vítimas de diarréias, e mais de 700 mil pessoas são internadas a cada ano nos hospitais públicos por doenças vindas dos esgotos. Dificulta a saída da zona de pobreza da população atingida: estima-se um ganho de 13,3% na produtividade do trabalhador que é alcançado por serviços de esgoto, possibilitando o crescimento de sua renda em igual proporção. E pesquisa Saneamento, Educação, Trabalho e Turismo – Instituto Trata Brasil/FGV mostra que a diferença de aproveitamento escolar entre crianças que têm e não têm acesso ao saneamento básico é de 18%.

Embora ainda seja o Estado mais rico da Federação, São Paulo integra esse cenário desanimador. No caso da capital, basta uma ida à periferia para encontrarmos amiúde a triste convivência do esgoto a céu aberto com a população. De acordo com o TrataBrasil, o valor dos imóveis que contam com acesso à rede de esgoto pode sofrer uma valorização média de até 18%. Como muitos imóveis de periferia são próprios, falar de saneamento é falar do patrimônio pessoal do trabalhador – que se desvaloriza sem o esgoto e com as enchentes que tantas vezes decorrem de sistemas adequados de condução e tratamento de dejetos. Não custa lembrar que, em época de chuva e enchente, é esse esgoto que lotará os postos de saúde e hospitais paulistanos, elevando a demanda por mais recursos para a Defesa Civil, para a saúde e para inúmeros outros serviços.

Nessa equação perversa, permanece a pergunta: afinal, a quem não interessa investir em saneamento?

marcelo cardoso

Artigo de Marcelo Cardoso

* Marcelo Cardoso é coordenador

executivo do Portal Vitae Civilis.

Fonte: Envolverde

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Sobre dibarbosa

O autor estudou Letras, Língua Portuguesa, Latim, Grego, Espanhol, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gestão da Informação na Universidade Federal do Paraná e Geografia no Setor de Ciências da Terra do Centro Politécnico da UFPR. Conhece os Estados de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Bahia, passagens geográficas que influenciaram decisivamente em sua formação cultural levando-se em conta a grande diversidade étnica brasileira, o que também teve um papel fundamental na consolidação de sua sensibilidade literária. É autor de três livros intitulados "A Urbs Magna", "Teu Olho Direito É Meu" e "Kiosk 25", todos sob o codinome Dino Barsa, além de dezenas de poemas e outros pequenos projetos ainda em construção. Tem a música como hobby e, sendo instrumentista desde o início da adolescência, raramente passa o tempo sem seus instrumentos preferidos: a gaita de boca e o violão. Ainda, é adepto da alimentação com base nos superalimentos em associação com atividades físicas. Tem como costume a prática da empatia como forma de enxergar melhor o vasto mundo em que vivemos. Todos são bem-vindos.

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